Mães beneficiárias do Bolsa Família que ficaram sem o auxílio emergencial de R$ 1.200 reclamam que uma situação que já era ruim conseguiu piorar: elas queixam-se de terem tido o benefício assistencial mensal do governo bloqueado em maio, ficando sem renda alguma.
Em reportagem no início desta semana, o Agora já havia mostrado que mães elegíveis ao auxílio estavam recebendo apenas o Bolsa Família, em vez dos R$ 1.200 previstos.
Na última segunda-feira (18), o Ministério da Cidadania editou uma portaria determinando a suspensão das atualizações cadastrais do programa voltado a famílias de baixa renda enquanto o auxílio emergencial estiver sendo pago.
A medida também prevê que fica proibida a aplicação de ações de administração de benefícios, como o bloqueio ou suspensão do pagamento.
A interrupção, no entanto, parece ter acabado em um 'beco sem saída' para mulheres que teriam direito ao auxílio, ou seja, aquelas que, além de cumprir os requisitos do governo, também recebem menos de R$ 1.200 de Bolsa Família por mês. Resultado: ficaram sem um benefício a espera de outro, que ainda não chegou.
Mulheres chefes de família ouvidas pelo Agora reclamam da falta de orientação em como resolver o problema e temem não conseguir fazer a compra de alimentos do mês.
"Recebo R$ 144 de Bolsa Família e me encaixo nas exigências para o auxílio emergencial, mas em abril não veio. Na segunda (18), tirei o extrato da Caixa esperando ver o dinheiro cair e apareceu que o pagamento do Bolsa Família estava bloqueado", diz a dona de casa Bruna Danieli da Silva, 18 anos, de Recife (PE).
A jovem diz que, na agência do banco, foi orientada a procurar uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Chegando lá, foi informada de que, no sistema, constava que o dinheiro estava liberado, mas que os Cras só poderiam fazer atualizações quando acabasse a pandemia.
"Não sei mais o que fazer. Na Caixa, nem me deixaram mais entrar quando voltei, só me disseram que o problema era no Cras. Mas como que pode, se o próprio sistema do Cras aponta que o dinheiro já está disponível?", queixa-se.
Bruna, que mora sozinha com o filho pequeno, diz que, ao ligar para o Ministério da Cidadania, recebeu a sugestão de esperar até o mês de junho para o sistema 'regularizar'. "Como esperar?", questiona. "A fome não espera. Meu filho está sem fralda e sequer tenho dinheiro para dar a mistura."
Em nota, o Ministério da Cidadania diz que ainda apura o caso da jovem.
A Caixa diz que a responsabilidade de análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. "O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados", afirma o banco.
Sabrina Batista Ferreira, 28 anos, moradora de Elói Mendes (MG), vive a mesma situação. Ela, que mora apenas com os dois filhos, de idades cinco e 10 anos, diz que já tinha se frustrado, em abril, ao não ter sido contemplada com o auxílio emergencial. Ao ver que nem o Bolsa Família de maio tinha sido depositado, levou um susto.
"Já tinham me negado o auxílio de abril equivocadamente, porque consta que tenho emprego formal, sendo que estou desempregada desde setembro de 2019, com baixa na carteira e tudo. Pra piorar, agora ainda bloquearam o Bolsa Família."
A dona de casa diz que recebe R$ 269 do programa federal de assistência e que, mesmo ligando nos números de atendimento, não recebe justificativa ou o passo a passo do que fazer.
"Quando fui receber o Bolsa Família de abril, constou no papel que o benefício seria bloqueado e que eu iria receber o auxílio emergencial, mas aí só veio os R$ 269 mesmo. Só que agora estou sem nem um nem outro pagamento", reclama.
Sabrina diz que também foi ao Cras, mas que a unidade disse que estava com o sistema 'fora do ar'. Ao ir até a Caixa, disse que o banco afirmou ser responsável apenas pelo pagamento, não pelos critérios de elegibilidade.
Em nota, o Ministério da Cidadania respondeu que a leitora está inelegível ao auxílio emergencial, desde abril, por estar na condição de 'agente público' declarado na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). A dona de casa diz que a informação não procede e que, conforme afirmado anteriormente, tem os documentos que comprovam a baixa na carteira em 2019.
A dona de casa Darlene Ramos, 24 anos, de Santo Antônio da Patrulha (RS), diz que receberia o Bolsa Família pela primeira vez no mês de abril. O problema, afirma, é que não consegue desbloquear o cartão pelos canais indicados e nem acessar o aplicativo.
"Não consigo contato e vou na Caixa nesta quarta para ver o que está acontecendo. Eu teria direito aos R$ 1.200 do auxílio emergencial também, mas nem o Bolsa Família está caindo", diz.
Em resposta, o Ministério da Cidadania diz que a beneficiária está no auxílio de abril e de maio, recebendo R$ 1.200 como monoparental.
Auxílio emergencial | Regras
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Beneficiários do Bolsa Família têm direito de receber o auxílio de emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 do governo federal
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Têm direito à cota dupla (R$ 1.200) as mães chefes de família
Como receber
Desde que atenda às regras do auxílio emergencial (como não ter emprego com carteira assinada e nem receber benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão do INSS, por exemplo):
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O benefício será recebido automaticamente, sem precisar se cadastrar
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A grana cai geralmente na segunda quinzena do mês, seguindo calendário da Caixa, conforme final do NIS
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Em abril, os pagamentos começaram no dia 16 e foram até o dia 30
Atenção: os dois benefícios não serão somados; apenas o de maior valor é creditado de acordo com o cronograma de pagamentos
Calendário do Bolsa Família
| Número final do NIS | Dia de maio | Dia de junho |
|---|---|---|
| 1 | 18/5 | 17/6 |
| 2 | 19/5 | 18/9 |
| 3 | 20/5 | 19/6 |
| 4 | 21/5 | 22/6 |
| 5 | 22/5 | 23/6 |
| 6 | 25/5 | 24/6 |
| 7 | 26/5 | 25/6 |
| 8 | 27/5 | 26/6 |
| 9 | 28/5 | 29/6 |
| 0 | 29/5 | 30/6 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
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