O aposentado Marcos Jorge Francisco, 64 anos, tenta receber a correção de valores no seu benefício há mais de quatro anos.
Ele diz que deu entrada na aposentadoria por tempo de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em outubro de 2015 e que, inicialmente, o pedido foi indeferido por falta de tempo mínimo.
“Entrei com recurso em 2016 porque não havia sido computada sentença trabalhista, de 2012, que me dava 40 anos trabalhados. Enquanto aguardava a análise, completei os 35 anos mínimos de contribuição, em 2017”, afirma ele.
“O benefício foi concedido em 2018, mas com renda menor do que seria se o cálculo usasse o salário da sentença. Estou recebendo só R$ 2.055, menos da metade do que teria direito.”
O leitor explica que a Junta de Recursos deu provimento ao seu recurso em maio de 2019 e que o órgão entrou com recurso especial em outubro do mesmo ano.
Em abril de 2020, foi determinado o cumprimento da decisão da Junta de Recursos. Até hoje, no entanto, o aposentado espera pelo cumprimento da decisão administrativa.
Além da correção no valor da aposentadoria, Francisco também aguarda receber os atrasados referentes a dois períodos.
O primeiro é relativo aos meses em que, mesmo com o direito, não recebeu o benefício; e o segundo diz respeito aos meses em que o benefício foi pago, mas com valor inferior ao que ele devia ganhar.
“Com o dinheiro devido pelo INSS, pretendia montar um pequeno negócio em reparo de eletrodomésticos para ajudar na renda”, diz.
INSS vai cumprir decisão
Em resposta, o INSS esclarece que cumpriu a determinação da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, que reconheceu o direito do segurado à aposentadoria por tempo de contribuição.
"Como o senhor Marcos já recebe uma aposentadoria, ele deve optar pelo benefício mais vantajoso. Para isso, o INSS elaborou os cálculos do valor mensal das duas aposentadorias", afirma o órgão.
Nesse caso, o leitor deve informar ao INSS qual aposentadoria quer receber, apresentando uma Declaração de Opção por escrito para conclusão do processo. O documento deve ser assinado e datado.
"Para cumprir essa exigência, o segurado pode digitalizar a declaração e anexar o documento ao seu processo no portal Meu INSS. O senhor Marcos deve apresentar o documento no prazo de 30 dias a contar do recebimento do comunicado do INSS. O INSS enviou mensagem com essas informações para o celular cadastrado pelo segurado."
É possível ter acesso ao processo e agendar o serviço de Cumprimento de Exigência pelos canais remotos do INSS (pela internet - gov./meuinss, pelo aplicativo de celular Meu INSS ou pelo telefone 135).
No site do INSS, no link https://www.inss.gov.br/e-possivel-cumprir-exigencias-pelo-meu-inss/, está disponível vídeo com explicações de como acessar o serviço de cumprimento de exigências e anexação dos documentos no Meu INSS.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.