3O assistente administrativo Carlos André Santos de Portugal, 42 anos, da Vila Brasilândia (zona norte), espera desde o ano passado a diferença de valor entre o auxílio-doença que recebeu do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o que ele acredita ter direito.
O leitor conta que ficou afastado do trabalho durante 21 dias, com três atestados de sete dias cada um, em licença médica após ser infectado pela Covid-19 entre agosto e setembro de 2020.
“Fiquei 21 dias afastado. A empresa me pagou os primeiros 15 dias e o INSS só pagou, em outubro, por cinco dias. Além disso, me pagaram usando cálculos pelo salário mínimo, mas meu salário é maior. Ficaram de fazer a correção monetária pela minha contribuição mensal, mas não fizeram”, diz Portugal.
Em 2020, com a pandemia de coronavírus, o INSS fechou as agências entre março e setembro, o que impediu a realização de perícias para a liberação do auxílio-doença. O instituto passou a pagar um adiantamento de R$ 1.045 (um salário mínimo da época) para quem enviasse atestado médico válido pelo Meu INSS.
No entanto, as diferenças a quem tivesse direito seriam pagas depois, de forma administrativa, mas havia algumas regras. O dinheiro seria liberado de forma automática para quem fez pedido do auxílio a partir de 1º de fevereiro de 2020, não precisou de prorrogação ou não conseguiu receber o adiantamento de R$ 1.045. Os demais precisaram passar por perícia e há casos em que deve ser pedida uma revisão do auxílio-doença.
“Abri um primeiro protocolo em 2020 e, depois, fiz outro em abril. Recentemente mandei uma carta de próprio punho, conforme me solicitaram, pedindo revisão e solicitando a diferença do valor, mas até hoje não me falaram o quanto devo receber nem quando”, comenta o leitor.
O trabalhador diz que recebeu apenas R$ 210 e que deveria receber mais, e não usando o salário mínimo. "Eles pagaram R$ 210 calculado pelo salário mínimo, mas meu salário e contracheque são maiores, e deveriam servir de base para o cálculo e pela minha contribuição. Quero uma revisão e correção do valor, e também os dias que não me pagaram”, afirma.
Instituto diz que pagamento aguarda liberação
Em nota, o INSS informa que revisou o benefício do segurado e que o pagamento do valor aguarda liberação. "O INSS revisou o benefício do segurado e converteu o pedido de antecipação em concessão definitiva do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)", informa.
"Também foi alterada a renda mensal do benefício e ele tem direto a receber valores atrasados do período de 26/08/2020 a 01/09/2020", diz a nota. "O pagamento desse valor aguarda liberação", completa o órgão.
Para saber detalhes, o segurado pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (pelo site gov.br/meuinss, pelo aplicativo Meu INSS para celular ou pelo telefone 135).
Para saber a data em que o valor estará disponível para recebimento no banco, o segurado deve acessar o Meu INSS e escolher o serviço “Extrato de Pagamento de Benefício”.
Caso discorde do resultado da revisão, o leitor pode recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social no prazo de 30 dias contados a partir da data do recebimento do comunicado do INSS, pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss), no serviço “Recurso Ordinário – Atendimento a distância”.
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