A Previdência informou nesta quarta-feira (30) que passará um pente-fino em mais 170 mil benefícios por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, que estão sendo pagos há mais de seis meses sem a realização de perícia médica nesse intervalo e que não possuem data definida para o encerramento.
Esses segurados poderão ser convocados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para serem examinados pela Perícia Médica Federal para reavaliação da incapacidade que gerou a concessão do auxílio.
O pente-fino nos benefícios por incapacidade se tornou um procedimento constante na gestão do presidente Jair Bolsonaro, que junho de 2019 publicou a lei 13.846 definindo critérios para revisão de benefícios com indícios de irregularidade ou que não estão em dia com o exame pericial, além de estabelecer o pagamento de bônus para peritos realizarem atendimentos extraordinários.
A Previdência também comunicou a autorização para atendimentos em formato de mutirões, quando os peritos poderão fazer, além da revisão, outras perícias para reconhecimento inicial de benefício que aguardam na fila para a concessão.
Os avisos para os convocados começarão a ser enviados no início da próxima semana e o agendamento observará a capacidade operacional da Perícia Médica e das Agências da Previdência Social, conforme os critérios sanitários exigidos pelos órgãos sanitários, informou a Previdência.
As cartas simples serão postadas para os endereços cadastrados no INSS.
Os segurados também poderão ser convocados por meio da rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível.
A Previdência ainda avisou que poderá fazer a convocação por meio eletrônico (sem detalhar qual meio exatamente) ou edital em Diário Oficial.
O segurado que receber a notificação deverá solicitar, em até 30 dias após a convocação, o agendamento da perícia médica revisional no site do INSS no botão “Agende sua Perícia Médica” ou pela Central 135.
Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.
Das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento.
O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.
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