Segurados do INSS que estão obtendo concessões de benefícios após períodos de espera de 12 meses ou mais estão recebendo quase o equivalente a um salário extra devido à disparada da inflação.

Simulações realizadas pelo especialista em cálculos Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, apontam que a correção monetária aplicada a valores pagos pelo INSS com um ano de atraso resulta no acréscimo de aproximadamente 65% do valor do benefício mensal no montante devido ao beneficiário.

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Na prática, um benefício de R$ 1.100 concedido em agosto deste ano, mas que foi solicitado há 12 meses, resulta em um total retroativo de R$ 13.902. O valor está R$ 702 acima do que o beneficiário receberia sem a correção monetária. A diferença equivale a 64% da renda mensal de R$ 1.100.

O cálculo não considerou o valor proporcional do 13º salário, que é aplicado a aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, mas não ao BPC (benefício assistencial).

“O nível inflacionário em que estamos pode ser traduzido como quase um benefício mensal a mais a cada 15 meses de atraso”, diz Conde.

Assim como o reajuste anual dos benefícios maiores do que o salário mínimo, a correção dos atrasados administrativos –pagos diretamente pelo INSS aos segurados– é realizada pela aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O índice, utilizado para medir o aumento do custo de vida das famílias com renda entre um e cinco salários, fechou julho com uma alta acumulada de 9,85% em 12 meses.

A inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também acelerou e registrou variação de 0,96% em julho. O resultado é o maior para o mês desde 2002, quando o índice foi de 1,19%.

O IPCA chegou a 8,99% no acumulado de 12 meses. O teto da meta de inflação em 2021 é de 5,25%.

Os valores corrigidos por índices elevados de inflação, como ocorre com os atrasados do INSS, não representam vantagem para quem os recebe, já que é apenas uma compensação pela redução do poder de compra, alerta Conde.

“Esses segurados sentiram na pele os períodos passados de índices inflacionários altíssimos, logo, é inadmissível receber valores atrasados sem a devida correção, pois qualquer atraso de pagamento da parte deles, seja em um crediário, uma prestação de empréstimo pessoal, uma fatura de cartão de crédito, além da correção, certamente terá a cobrança de juros.”

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BENEFÍCIO EM ATRASO | ENTENDA A CORREÇÃO

• A espera para receber um benefício do INSS é compensada pela correção do valor que está atrasado
• Quando o direito é reconhecido, os valores devidos ao segurado são atualizadas por um índice de inflação

Contagem

• A correção começa a ser contada na data em que o segurado solicita o benefício pelo telefone 135 ou pelo aplicativo ou site do Meu INSS
• O INSS é obrigado a aplicar a atualização monetária apenas aos benefícios concedidos com atraso superior a 45 dias

83 dias

• Foi o tempo médio de concessão de benefícios registrado em julho deste ano, segundo o dado mais recente fornecido pelo INSS

INPC

• A atualização dos atrasados do INSS é realizada conforme a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada entre a data do pedido e a concessão do benefício
• O INPC é utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para medir o aumento do custo de vida –ou seja, a inflação– das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos
• É comum que a variação do INPC fique muito próxima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a medida oficial da inflação do país

Em alta

• O INPC acumula uma alta de 9,85% em 12 meses, contados até julho, refletindo a dificuldade do governo em adotar políticas capazes de evitar o avanço da inflação
• Quando o INPC está em alta, alguns segurados do INSS que recebem atrasados podem ter a sensação de que isso representou uma vantagem na correção dos valores
• A vantagem é ilusória, pois a atualização é apenas a compensação por gastos a mais que o cidadão teve para manter o seu padrão de vida enquanto esperava pelo benefício

SIMULAÇÃO

• O consultor atuarial Newton Conde simulou como a alta da inflação impacta o valor dos atrasados do INSS para beneficiários que esperam até 12 meses pelo benefício
• Cabe destacar que benefícios como aposentadoria e pensões têm, além da correção monetária, o valor proporcional do 13º salário, a depender do tempo de espera, já o BPC (benefício assistencial) não possui a gratificação
• Os cálculos abaixo consideram apenas a correção da inflação registrada pelo INPC conforme o valor do benefício e a quantidade de meses de espera até a concessão*

*Valores em R$

Fontes Conde Consultoria Atuarial, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)