O Ministério da Cidadania determinou que a exclusão e inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico continuam suspensos pelos próximos 180 dias. A justificativa é evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de cadastramento em razão da pandemia de Covid-19. A portaria 682 foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
A pasta também destacou que as operações dos programas sociais do governo federal estão prejudicadas pela suspensão das aulas -a frequência escolar é um dos requisitos para receber o Bolsa Família, pelo direcionamento de unidades de saúde para o atendimento de infectados pelo coronavírus e pelo fechamento dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros pontos de cadastramento.
A suspensão da revisão não prejudica quem está na fila à espera de receber o Bolsa Família, já que, mensalmente, podem ser incluídas novas famílias conforme há a exclusão de beneficiários que deixam de fazer parte dos critérios para estar no programa. A mesma regra vale para quem faz parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de outros programas sociais.
O ministério também determinou que o indicador resultante do cálculo do fator de operação --índice que considera a taxa de atualização cadastral e a frequência escolar dos menores de idade da família para garantir a concessão de benefícios--, referente a competência de fevereiro de 2020, seja mantido por mais 120 dias.
Após o término do período, será utilizada apenas a taxa de acompanhamento da frequência escolar, referente à competência de fevereiro de 2020, por mais 90 dias.
Em setembro, 9,45 milhões de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família receberam o auxílio emergencial. Para este grupo, o valor total da folha de pagamentos é de R$ 2,83 bilhões, segundo o governo federal. Ao todo, 14,65 milhões de famílias receberam a grana de um dos programas de transferência de renda no mês passado.
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