O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na segunda-feira (20) que o HC (Hospital das Clínicas) e o Hospital Santa Marcelina prestem esclarecimentos sobre restrições no atendimento do pronto-socorro.
Em sua decisão, a juíza Liliane Keyko Hioki intima as direções das duas unidades de saúde a se manifestarem em até 72 horas após receberem notificação.
A decisão veio três dias após o Ministério Público Estadual pedir à Justiça que os dois hospitais retomem as triagens de todos os pacientes que cheguem aos prontos-socorros, dispensando somente aqueles classificados como simples.
Há 6 meses, o HC só dá entrada a pacientes levados por ambulâncias, Corpo de Bombeiros ou helicóptero da Polícia Militar. O pronto-socorro da unidade é referenciado, ou seja, só atende casos graves, mas desde 23 de novembro está com a triagem fechada. Na prática, o atendimento é negado até a casos graves, como vítimas de infarto. A orientação é que procurem outros hospitais próximos, como o da Lapa (zona oeste).
Já o Santa Marcelina, referência em saúde na região de Itaquera (zona leste), fechou as portas do pronto-socorro no mês passado. Em 16 de abril, devido ao estado de superlotação da unidade, a direção determinou que o hospital só receberia casos de alta complexidade, sob as mesmas condições do HC.
Funcionários orientam a população a procurar outras unidades de saúde próximas, como a UPA 26 de Agosto, que fica a cerca de 1 km de distância.
A ação do MP também pede que o governo estadual seja obrigado a fiscalizar e tomar providências para impedir o fechamento de prontos-socorros. Para a promotoria, os hospitais colocam em risco a vida dos pacientes que se dirigem às unidades ao negar atendimento.
Resposta
Questionado, o HC disse que ainda não foi notificado pela Justiça, mas que vem fornecendo todas as informações solicitadas pelo MP.
A unidade de saúde ressaltou que seu pronto-socorro desde sempre atendeu somente a pacientes com risco de morte, e que o modelo está dentro do determinado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A reportagem entrou em contato com o Santa Marcelina mas não obteve resposta.
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