As operadoras de televisão por assinatura ganharam uma nova preocupação. A facilidade de acesso à internet revitalizou o "gatonet", a pirataria modernizada, agora adaptada às plataformas digitais, como celulares e Smart TVs, que possibilita assistir a uma infinidade de canais ilegalmente.
O IPTV (TV por Protocolo de Internet, em tradução livre), é o sistema de distribuição utilizado, que por si só, não é ilegal --é o mesmo usado por canais como Netflix e HBO.
O serviço atrai principalmente pela grande oferta de canais por um preço muito menor --enquanto operadoras tradicionais chegam a cobrar mensalidades de R$ 200, o serviço paralelo custa, em média, R$ 30 por mês.
Alguns sites consultados pela reportagem têm planos de assinatura que prometem um cardápio de até 17.800 canais. Há oferta de futebol, cinema, telenovelas e até conteúdo adulto.
"É preciso ter uma conexão rápida e estável, de pelo menos 15 MB, para conseguir uma boa qualidade de imagem", afirmou um dos vendedores.
A velocidade mínima para bom funcionamento costuma divergir entre os anunciantes dos planos piratas.
A venda de sinal roubado de TV por assinatura não é novidade. A diferença é que a nova modalidade de "gatonet" utiliza a internet para a transmissão dos canais.
E não é difícil entrar na pirataria. Basta baixar um aplicativo no celular (ou qualquer outro aparelho compatível) e inserir um cadastro, gerado pelo vendedor quando recebe o pagamento. Em poucos minutos, o acesso é estabelecido.
Mas, diferentemente dessas empresas, que produzem ou licenciam o conteúdo, o IPTV pirata replica e revende propriedade intelectual de terceiros, o que pode ter consequências cíveis e penais, até mesmo para o consumidor.
Segundo a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), o prejuízo causado pela pirataria é de R$ 9 bilhões a ano, sendo boa parte de impostos que deixam de ser recolhidos.
Segundo estudo de 2018 do Fórum de Nacional de Combate à Pirataria, se fosse uma operadora formal, a TV pirata seria a terceira maior do país, com cerca de 4,5 milhões assinantes.
Atendimento
Na última semana, a reportagem do Agora levantou orçamentos e comparou os preços de dez revendedores do "gatonet 2.0".
A facilidade em encontrar o serviço, que é ilegal, e o profissionalismo no atendimento criam sensação de segurança no consumidor.
Em contas comerciais no WhatsApp, os vendedores operam um SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) improvisado.
Antes mesmo de responderem ao "bom dia", os atendentes já oferecem um teste de quatro horas como degustação do serviço.
Os preços variam de acordo com o período de fidelidade (com um ano de "contrato", dá para economizar R$ 110) e número de pontos de acesso simultâneo, que vai até quatro.
Quando questionados sobre o IPTV ser ilegal, a maioria desconversou. "Sou apenas do setor de suporte. Estou repassando sua mensagem para meu setor responsável, se houver interesse em se manifestar, entrarão em contato", disse um dos "vendedores" pelo aplicativo de mensagens.
Algumas dessas "empresas" vendem até mesmo espaços dentro de seus servidores para pessoas interessadas em entrar para o ramo. Sobre a procedência do sinal, ninguém assumiu a pirataria.
Crescimento
O advogado Márcio Gonçalves, especialista direito de Propriedade Intelectual e combate à pirataria, enxerga um crescimento robusto da pirataria via internet nos últimos anos.
"O estado precisa agir de forma mais enérgica no combate a esses serviços, que são ilegais", disse Gonçalves. Ele explica que apesar de a Justiça ser eficiente em derrubar alguns sinais, existe uma grande dificuldade em cortar o problema na origem, uma vez que a maioria dos sites ficam hospedados em outros países.
O especialista alerta ainda que grande parte dos vendedores utilizam os preços baixos como forma de atrair um grande público com interesse em invadir dispositivos e roubar dados pessoais dos clientes.
Segundo Gonçalves, quem oferece sinal pirata pode ser processado criminalmente e na esfera cível. "Se a lei for tratada com rigor, até mesmo o consumidor pode ser penalizado. O combate, no entanto, deve ocorrer na outra ponta da cadeia", disse, salientando que é preciso haver trabalho de conscientização.
Segundo a ABTA, o prejuízo ao setor acarreta não só em desemprego, mas à redução da produção de conteúdo pelos canais pagos de televisão.
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