O Tribunal de Justiça de SP liberou a retomada das obras no Vale do Anhangabaú (centro). O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJ, acatou o pedido feito pelo município.
“Não se trata de intervenção feita ‘de imediato’ e à sorrelfa, o que ganha relevância especialmente ante a ausência de oposição administrativa ou judicial anterior, em momento em que o prejuízo à municipalidade teria sido muito menor [ao contrário do que se dá agora, quando a obra já está iniciada e o local foi transformado em um imenso canteiro de obras]”, escreveu o desembargador em seu despacho.
A decisão de paralisar a obra ocorreu após pedido da Associação Preserva São Paulo, que alegava que a Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), não colocou o projeto em discussão com a sociedade e não realizou estudos de impacto ambiental e do patrimônio histórico.
“Não vislumbro, com a devida vênia, potenciais irregularidades graves e minimamente comprovadas a ponto de justificar, como exposto, a suspensão de obra de tamanho vulto já iniciada”, continuou Calças.
No despacho, o desembargador também cita “riscos decorrentes da paralisação das obras”. “As fotos do local juntadas aos autos demonstram que o Vale do Anhangabaú foi transformado em grande canteiro de obras que, por conta da liminar deferida, encontra-se paralisado, com todos os inconvenientes daí decorrentes”.
A reforma do Vale do Anhangabaú foi anunciada em junho deste ano, com prazo de um ano para terminar. O custo é de R$ 80 milhões, segundo a prefeitura.
O projeto prevê a instalação de jatos d’água, 1.500 assentos, bebedouros, sanitários, quiosques de comércio, floriculturas e uma ludoteca —lugar que incentiva a aprendizagem através de objetos lúdicos, 125 novas árvores e a instalação mais de 350 pontos de iluminação.
A proposta de obra havia sido feita na gestão do petista Fernando Haddad, a partir de um projeto de intervenção que começou a ser desenhado em 2013 e tinha previsão de ficar pronto em 2016. (com Folha)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.