Há nove anos, cerca de 2.000 famílias eram retiradas de casas construídas irregularmente em área de preservação ambiental e de inundação às margens do córrego Zavuvus, na região da Cidade Ademar (zona sul), com a promessa do então prefeito Gilberto Kassab (PSD, na época no DEM) de recuperar e urbanizar o local, e que estas pessoas teriam casa própria até 2014.
Hoje, ao menos 435 famílias desapropriadas cadastradas, segundo lideranças comunitárias do bairro, continuam sem moradia e recebem desde aquela época bolsa-aluguel de R$ 400 mensais, auxílio concedido pela prefeitura aos transferidos de áreas de risco.
Além disso, de lá para cá novas famílias invadiram o mesmo local, construíram casas e vivem à beira do córrego, até agora ainda não canalizado pela prefeitura, que exala mau cheiro e está transbordado por lixo jogado pela população.
Após três anos de paralisação por problemas contratuais apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a gestão Bruno Covas (PSDB) anunciou em julho a retomada das obras de
canalização do córrego. O Agora esteve no local nesta quinta-feira (26), mas não constatou nenhum serviço na região onde as famílias foram retiradas.
Sem emprego, Verônica Cipeli, 39 anos, paga R$ 1.000 de aluguel, fora água, luz e alimentação. “Em 2010, a prefeitura disse que a gente morava em área de risco e deu três anos para moradia própria”, diz.
Junto do marido e do filho, Verônica morava em uma casa de alvenaria. “Nunca entrou água, eu não morava junto do córrego”, diz. “Derrubaram a minha, mas dois sobrados foram erguidos no mesmo terreno”, afirma Verônica.
Situação idêntica vive a aposentada Maria José Gonçalves, 63, que teve sua filha caçula, hoje com 34 anos, no imóvel onde morava no bairro. “Vive gente hoje na casa onde morei”, diz Maria José, que tem outros quatro irmãos idosos também morando de aluguel.
Promotoria
Desde 2017, uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público tramita na Justiça. Entre os pedidos, a promotoria aponta as novas invasões na área de proteção ambiental e solicita a “desocupação no local com a necessária realocação das famílias em moradias de programas habitacionais oficiais”.
O Ministério Público aponta ainda o prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária de R$ 5.000 à municipalidade, enquanto durar o descumprimento.
A procedência ou improcedência da ação, que tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, no entanto, ainda não foi julgada pelo juiz Otavio Tioti Okuda.
Em junho de 2017, o juiz Valentino Aparecido de Andrade, que na época estava à frente da Vara, negou a liminar ao promotor de Meio Ambiente Marcos Stefani, que foi autor da ação civil pública na época.
Na petição, Stefani afirmou que, desde 2016, o número de construções irregulares aumentou, bem como o número de moradores na região —de 1.000 para 2.000 famílias.
O magistrado determinou novo levantamento com a prefeitura, inclusive do número de crianças.
Espera
Era bem em frente ao córrego Zavuvus que o aposentado Uilson Roberto Ferreira da Silva, 67 anos, dividia seu sobrado com a família do filho —ele morava na parte debaixo.
“Eu sinto uma falta, apesar de saber que era uma área de risco”, diz ele, que trabalhou com reciclagem até se aposentar, e que acompanhou a reportagem para mostrar onde morava.
No local, ainda é possível ver o que sobrou de sua casa após a demolição —restos da parede com azulejos e vigas de concreto.
Atualmente, o aposentado paga R$ 1.000 de aluguel —mas recebe R$ 400 da prefeitura. Ele espera pela moradia popular prometida às famílias que moravam às margens do córrego.
A dona de casa Marina Siqueira de Brito, 64, afirmou ter morado seis anos na casa que foi destruída. Hoje, ela paga R$ 500 de aluguel.
Marina ainda guarda os documentos da época, entre eles, o de Compromisso de Atendimento Habitacional da prefeitura. “Eu não sei ler, mas está tudo aqui.”
As famílias começaram a deixar os imóveis em situação de risco entre 2010 e 2011 por causa de inundações na região. Em 2015, na gestão Fernando Haddad (PT), as intervenções começaram, mas acabaram paralisadas em 2017 pela Justiça por questionamentos
contratuais.
Resposta
A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), diz que busca recursos para serem aplicados em projeto de macrodrenagem da bacia do córrego.
A administração admite que “novas ocupações foram detectadas”. E que a Defesa Civil mapeou o local e o caracterizou como área risco. E que a subprefeitura está planejando a interdição e remoção desses imóveis.
A nota afirma que a Secretaria Municipal de Habitação cadastrou em 2009 cerca de 2.000 famílias ao longo do córrego Zavuvus. Entre 2011 e 2012, foram removidas 435 famílias da área por motivo de risco, e que, por recomendação do Ministério Público, recebem os R$ 400 mensais “até o atendimento habitacional definitivo”.
A prefeitura diz que a maior parte das moradias é clandestina, muitas erguidas em áreas particulares.
A assessoria do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que o problema com o TCU (Tribunal de Contas da União) foi por “questão da jurisdição”. “Em algum momento das tratativas, teria se chegado a conclusão que seria de jurisdição estadual” diz nota do petista.
A assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) informou que as famílias que viviam às margens do córrego em situação de "risco extremo" foram retiradas e receberam atendimento habitacional _sem especificar qual. A assessoria ainda destaca que a gestão Kassab contratou mapeamento das áreas de risco da cidade e fez a remoção de 1.100 famílias que estavam nesta situação.
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