Uma semana após o início das aulas, a Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), lançou o edital que apresenta instruções para o credenciamento de fornecedores de uniformes escolares.

Entre os critérios para quem deseja se tornar prestador desse serviço estão a localização do estabelecimento —obrigatoriamente precisa estar situado capital paulista— e o cumprimento das diversas normas técnicas disponíveis no edital sobre a confecção dos uniformes, como tipo de tecido e medidas das roupas.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que acompanhará e fiscalizará aqueles que conseguirem o credenciamento.

Com o processo burocrático ainda em andamento, os estudantes continuam sem uniforme e os responsáveis pelos alunos só poderão retirar as peças a partir dos primeiros dias de março, de acordo com previsão da pasta. Segundo a secretaria, o aplicativo necessário para adquirir os uniformes estará disponível ainda no mês de fevereiro.

Cada aluno terá direito ao crédito de R$ 215 nos estabelecimentos credenciados, e poderá fazer a aquisição até o mês de julho. As famílias poderão adquirir apenas o uniforme com o valor disponibilizado pela prefeitura, ou seja, não será possível usar o dinheiro para comprar qualquer outro item que não esteja no kit. 

Segundo a prefeitura, "a inovação permite bloqueio contra fraudes, maior transparência e praticidade na prestação de contas". A definição da fintech (empresa que irá administrar o aplicativo) será por meio de pregão eletrônico aberto nos próximos dias".

Ainda de acordo com a gestão municipal, "o novo modelo traz grandes vantagens às famílias, que agora poderão escolher as peças, atestando a qualidade do material e adquirindo os uniformes nos tamanhos adequados para os seus filhos. Além disso, fomenta economia local e garante mais rigidez contra fraudes". 

Pais e responsáveis de alunos da rede municipal de educação de São Paulo terão de utilizar um aplicativo de celular para receber os uniformes dos estudantes. As roupas, que antes eram distribuídas diretamente pela prefeitura, neste ano serão retiradas pelas próprias famílias em lojas credenciadas.

Com isso, não serão permitidas transações em dinheiro. Serão liberados os R$ 215 em créditos no aplicativo, por aluno. Os pais ou responsáveis deverão ir a uma loja credenciada e, com um código ou outro sistema ainda não definido, sempre pelo aplicativo, fazer a compra do uniforme.

As famílias que não possuem celulares do tipo smartphones receberão um código para realizar a compra do uniforme. Os responsáveis pelos estudantes decidirão a melhor forma de montar o kit, que antes era entregue com uma calça, um moletom, uma jaqueta, cinco camisetas, uma bermuda, cinco meias e um par de tênis.

Cancelamento

A Prefeitura de São Paulo cancelou no começo de janeiro deste ano a licitação para a compra dos uniformes destinados aos alunos das escolas da rede pública municipal. De acordo com o órgão, foram encontrados problemas em todas as empresas que tentaram se credenciar como fornecedoras do material.

A licitação previa a compra de 660 mil kits de uniforme escolar. O custo estimado necessário para a aquisição era de R$ 130 milhões. Nos testes foram encontradas roupas com material de baixa qualidade, tênis que machucam os pés, entre outros problemas. Com o atual modelo, o custo deverá ser de R$ 141,9 milhões.

Ao todo, 20 empresas participaram da licitação. Todas as candidatas foram desclassificadas ou por não cumprir as especificações exigidas no edital do governo municipal ou por terem sido reprovadas nos testes de qualidade.