Agentes do Procon-SP vão fiscalizar bares, restaurantes e lanchonetes, entre outros estabelecimentos, que estiverem fornecendo canudos plásticos aos clientes durante o Carnaval no estado de São Paulo.
Em uma primeira visita aos comerciantes, a fiscalização será para orientar. Na segunda, constatando-se a infração, o comércio será autuado.
As empresas de grande porte que apresentarem infração, no entanto, serão autuadas de imediato.
Durante os dias de folia, os fiscais recolherão amostras de canudos plásticos, caso sejam flagradas nos locais visitados.
Desde a última quarta-feira (19), a lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos nos comércios está valendo no estado de São Paulo.
O descumprimento da lei estadual implicará ao infrator multa a partir de R$ 530,60. A cada reincidência, o valor dobra e pode chegar a R$ 5.306.
A maioria dos comércios visitados na região central pelo Agora, na quinta-feira (20), porém, já substituiu o canudo plástico pelo biodegradável.
No caso da capital paulista, comerciantes e consumidores precisam se adaptar para uma lei maior. A partir de janeiro de 2021, também será proibida a distribuição de outros produtos descartáveis de plástico, como copos, pratos, talheres, agitadores de bebidas e varas para balões.
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