As queixas relacionadas à pandemia de Covid-19 lideram ranking da Ouvidoria da Prefeitura de São Paulo no primeiro semestre deste ano. Em apenas quatro meses (março, abril, maio e junho), as reclamações por desrepeito à quarentena e às normas sanitárias exigidas para reabertura de comércios superaram problemas antigos da cidade, como buracos e pavcimentação e pode de árvores.
Segundo a prefeitura, gestão Bruno Covas (PSDB), foram 1.332 registros de estabelecimentos que se mantiveram abertos irregularmente ou que não forneceram álcool em gel e/ou permitiram a entrada pessoas sem máscara. O mês de abril teve o pico de reclamações, com 465 queixas.
Os problemas relativos à pandemia ainda aparecem em outros itens. Das 345 queixas sobre alimentação escolar, 95%, de acordo com a prefeitura, dizem respeito ao recebimento, depósito de créditos e desbloqueio do cartão de vale-merenda, ofertado aos alunos que estão sem ir à escola.
Há ainda outras 40 reclamações referentes à entrega de material escolar em casa após a suspensão das aulas em razão da pandemia. No último dia 16, o Agora mostrou que alunos da rede municipal tinham dificuldade em receber o kit de atividades da prefeitura para estudar em casa.
As queixas de buracos de rua e pavimentação ocupam a segunda colocação no ranking semestral da Ouvidoria. Foram 1.190 registros em 2020 ante 1.498 no mesmo período de 2019 _uma redução de 20,5%.
Já o terceiro serviço mais reclamado envolve poda e retirada de árvores, com 1.115 queixas neste ano _uma redução de de 39,1% em comparação com ano passado, com 1.831 registros.
A Ouvidoria recebeu um total de 15.735 reclamações no primeiro semestre de 2020, o que representa uma pequena alta de 2% em relação aos primeiros seis meses de 2019 (com 15.411 queixas).
Subprefeitura Sé
O relatório de atendimentos da Ouvidoria da prefeitura indica ainda que a Subprefeitura da Sé, no centro da capital paulista, registrou maior quantidade de reclamações, no primeiro semestre deste ano, com 492 queixas.
Entre janeiro e junho, o distrito oscilou na quantidade de queixas encaminhadas, sendo 84 em janeiro, 75 em fevereiro, 83 em março, 63 em abril, 94 em março e, fechando o semestre com 93 reclamações.
As regiões da Lapa (366), Santana/Tucuruvi (352), zona norte, Ipiranga (345) e Butantã (307), lideram, junto com a Sé, as áreas com maior número de reclamações na cidade.
Resposta
Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras diz que fiscaliza diariamente os estabelecimentos que excedem o horário permitido pela legislação municipal e se estão disponibilizando mesas nas calçadas.
Desde o início da quarentena, os agentes têm trabalhado na fiscalização e 1.003 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. O valor da multa é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250m².
Sobre os carros abandonados, de janeiro a julho deste ano, 1.065 carros foram recolhidos das ruas.
A pasta também diz que, no período, 102.810 árvores foram podadas em áreas públicas, 14.435 em julho.
Em relação ao serviço de tapa-buracos e pavimento, de janeiro a julho, 83.141 buracos foram tapados. Foram recapeadas 348 vias, totalizando 567,2 km e 7.846.851 m² de área renovada.
A Secretaria Municipal de Educação optou por distribuir um cartão alimentação para os alunos enquanto não houver aulas presenciais. A distribuição foi realizada em fases, iniciando por 350 mil crianças das faixas de renda mais baixas e ampliando aos poucos, possibilitando o benefício para 1 milhão de estudantes.
Os recursos federais para merenda foram transferidos aos municípios, mas as redes públicas que optaram por transferência de dinheiro ou compra de cestas básicas estão impedidas de usá-los para antecipar universalização da entrega. O valor repassado foi de R$77.912.478.
Principais reclamações do semestre
- Pandemia Covid-19: 1.332
- Buraco e pavimentação: 1.190
- Árvores: 1.115
- Veículo abandonado: 717
- Sinalização e circulação de veículos e pedestres: 640
- Qualidade do atendimento: 623
- Bilhete Único: 599
- Poluição Sonora - Lei do PSIU: 544
- IPTU: 438
- Drenagem de água da chuva: 429
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