O TCM (Tribunal de Contas do Município) determinou, na última sexta-feira (25), a suspensão da licitação que seria realizada pela Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), para a aquisição de tablets.
Ao todo, seriam comprados 465 mil aparelhos em um pregão que estava marcado para a manhã desta segunda-feira (28). Os tablets seriam disponibilizados para os alunos com da rede pública municipal com dificuldades de acesso, como forma de melhorar as aulas virtuais.
O TCM encontrou diversas irregularidades no processo, como a ausência no Plano Diretor Setorial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação, documentação sobre o número de alunos que receberão os equipamentos, falta informação de como será a dinâmica de entrega dos aparelhos e problemas nas informações sobre assistência técnica dos equipamentos.
O TCM determinou que a prefeitura apresente esclarecimentos "em prazo não superior a cinco dias úteis". O órgão se manifestou após ação da empresa Faz Educação e Tecnologia. A companhia não quis se manifestar. Em nota, disse apenas que "todas as informações que necessitar estão na representação do TCM".
Resposta
A Secretaria Municipal de Educação, gestão Bruno Covas (PSDB), avalia os apontamentos do Tribunal de Contas do Município sobre a compra de tablets e as questões de ordem técnica "serão esclarecidas, com o que se aguarda a liberação para o prosseguimento da licitação ainda nessa semana".
Em nota enviada à reportagem, a secretaria afirma que "reforça a necessidade da aquisição dos equipamentos para garantir as aulas à distância e o programa de recuperação das aprendizagens que deve ocorrer esse ano e em 2021".
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