A Câmara Municipal de Guarulhos (Grande SP) aprovou um projeto de lei, enviado pelo prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti, nesta sexta-feira (18), em sessão extraordinária, sobre a extinção da Proguaru (Progresso de Desenvolvimento de Guarulhos), empresa de economia mista que presta serviços de zeladoria na cidade.
O principal motivo alegado pelo governo municipal são as dívidas da empresa que, segundo a prefeitura, oscilaram entre R$ 97,5 milhões, em 2013, e R$ 201 milhões no ano passado.
A decisão gerou protestos de servidores, reunindo cerca de 2.000 pessoas em frente à Câmara, no centro da cidade, nesta quinta-feira (17), segundo o Stap (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos).
Marcelo de Campos Mendes Pereira, coordenador jurídico do Stap, afirmou ao Agora que o PL foi apresentado na Câmara na quarta-feira (16).
“É curioso esse interesse todo [em aprovar o PL rapidamente]. Cerca de 4.700 funcionários, muitos com idades superiores a 45 ou 50 anos, estão entre as pessoas que ficarão sem emprego e, com isso, terão dificuldades de se recolocar no mercado de trabalho. O Guti, de forma monetarista propôs a extinção [da Proguaru], logo após ser reeleito”, argumentou.
Resposta
A prefeitura afirmou em nota que a medida foi tomada para evitar que a Proguaru entre em processo de falência, “o que deixaria fornecedores e funcionários sem qualquer garantia de recebimento de seus créditos.”
“Desde 2013, a empresa de economia [mista] acumula prejuízos sucessivos, devido a uma série de fatores, que incluem o sucateamento da companhia, falta de competitividade e incapacidade de realizar novos investimentos”, diz trecho de nota.
A gestão Guti acrescentou que o encerramento das atividades da empresa está previsto para 31 de dezembro de 2021.
Sobre a situação dos funcionários, a prefeitura afirmou que nenhum será “demitido sumariamente”. “Ou seja, os servidores da Proguaru não ficarão desamparados com a decisão”, diz a administração municipal.
Ainda segundo a prefeitura, em um primeiro momento, “um amplo programa de demissão voluntária será oferecido."
O governo disse ainda que, "parte daqueles que não aderirem" à demissão voluntária, "poderão ser absorvidos pela municipalidade, principalmente nas pastas de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos."
"Outros poderão ser repassados para as empresas da iniciativa privada, que assumirão os serviços hoje realizados pela Proguaru”, acrescentou.
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