Um menino de 11 anos foi encontrado acorrentado, dentro de um barril de lata, no corredor do último andar da casa onde vivia com o pai, a madrasta e a meia-irmã, por volta das 16h30 deste sábado (30), em Campinas (93 km de SP). Ao ser resgatada, a criança afirmou a policiais militares que estava sem água e comida há cerca de cinco dias.

A criança, que foi internada no próprio sábado, aparentemente desnutrida, continua no hospital, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, "fazendo exames e sendo alimentada e hidratada". Quando tiver alta, segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menino deverá ser levado para um abrigo.

O pai do menino, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante por tortura. A defesa deles não foi localizada até a publicação desta reportagem.

Um vizinho afirmou à PM que o Conselho Tutelar acompanhava o caso do garoto, mas que nada impedia as torturas à criança.

Imagens feitas por um PM mostram o garoto nu dentro de uma lata, preso com correntes e cadeados em um dos pulsos, cintura e também em uma das pernas. O barril estava sob uma estrutura de tijolos, coberta com uma tela de amianto, provocando uma forte sensação de calor, segundo relatado por PMs em depoimento.

Dentro da lata, de acordo com registro da Polícia Civil, havia fezes e urina. A criança, inclusive, não conseguia se sentar, pois as correntes em que estava presa impediam isso. “O menor aparentava estar subnutrido e disse para a equipe policial que estava consumindo suas próprias fezes porque não estava recebendo alimentos há aproximadamente quatro ou cinco dias, e disse ainda que há anos passa por tal situação”, diz trecho de boletim de ocorrência.

Antes do resgate, foi possível ver a cabeça da criança em um vão da estrutura de tijolos, em que permanecia o dia inteiro em pé e, também, algumas noites, como a do último Réveillon. O delegado Daniel Vida, do plantão da Delegacia de Defesa da Mulher, da 2ª Seccional de Campinas, afirmou ao Agora nesta segunda-feira (1º) que a vítima estava nestas condições ao menos desde janeiro do ano passado.

Em depoimento, o pai da vítima alegou que o filho “era muito agitado dentro de casa” e que ele decidiu acorrentar a criança “para educar o menino”. Ele foi indiciado e preso em flagrante pelo crime de tortura. Na tarde desta segunda, a Justiça converteu a prisão dos três em preventiva, ou seja, sem data para serem liberados.

Às duas mulheres, a Polícia Civil chegou a estipular fiança de R$ 5.000, pelo fato de elas terem sido omissas ao crime de tortura.

O MP (Ministério Público) anunciou nesta segunda que irá instaurar um procedimento para acompanhar o caso.

Conselho Tutelar e prefeitura

O conselheiro tutelar Moisés Sesion da Costa, que junto com outros quatro conselheiros cuida da região onde o garoto foi encontrado acorrentado, afirmou nesta segunda ao Agora que a criança permanece internada e que, após ter alta, será encaminhada para um abrigo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campinas afirmou que a criança está estável. Por ter chegado desnutrido, o menino passa por exames e é alimentado e hidratado.

​“O Conselho Tutelar requisitou serviços de acompanhamento sócio-assistencial para essa família, que estava sendo feito [acompanhamento], ao menos na teoria. Precisamos ver o que foi feito na prática”, acrescentou se referindo à suposta omissão ao caso do garoto.

Neste domingo (31), Costa afirmou que o conselho acompanhava denúncias de maus-tratos contra a criança há ao menos um ano. "A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando [serviço social e saúde]. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que o acompanhavam, chegou tamanha violência", explicou, em coletiva de imprensa.

A Prefeitura de Campinas, gestão Dário Saadi (Republicanos), deu 24 horas, a contar desta segunda-feira (1º), para que as secretarias mencionadas pelo Conselho Tutelar entreguem um relatório completo sobre a assistência dada à família do menino de 11 anos.

"Hoje [segunda-feira] pela manhã, me reuni com os secretários de Assistência Social, de Saúde e de Justiça e pedi um relatório detalhado, em 24 horas, sobre todos os atendimentos que esta criança teve pelos serviços da Prefeitura, pela entidade conveniada e pelo Conselho Tutelar. Se ficar constatado que houve algum indício de falha por parte desses serviços, vou abrir uma investigação para apurar as responsabilidades e tomar as medidas cabíveis. Como pai de dois filhos, fiquei chocado e indignado com esta situação", afirmou o prefeito de Campinas, por meio de nota.