São Bernardo multa motoristas que descumprem lockdown

Condutores autuados entre 22h e 4h precisam provar em recurso que dirigiam por causa de serviço essencial ou hospitalar

São Paulo

A Prefeitura de São Bernardo do Campo (ABC), gestão Orlando Morando (PSDB), decidiu multar motoristas de veículos flagrados circulando pelas ruas da cidade, das 22h as 4h, período do lockdonw noturno implantado no último sábado (27) por causa da alta de internações de pacientes com o novo corovaírus. Somente serviços essenciais e delivery podem funcionar durante o toque de recolher.

Em nota, a Secretaria de de Transportes e Vias Públicas afirma que a multa de trânsito está prevista no decreto que estabeleceu toque de recolher no município.

"A prefeitura está autorizada para a aplicação da legislação de trânsito, inclusive no que se refere à apreensão de veículos que transitem em desacordo com as regras estabelecidas pelo dispositivo", afirma parte da nota.

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Agentes da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo (ABC) durante barreira sanitária na divisa com Diadema, para evitar a entrada de pessoas que não moram na cidade - Eduardo Anizelli - 28.fev.21/Folhapress

A multa, considerada média (transitar em horários e locais não permitidos), é de R$ 130,16 e dá 4 pontos de punição na carteira de habilitação do motorista infrator.

A gestão tucana não diz quantas multas foram aplicadas, Mas afirma que o motorista que for flagrado poderá apresentar recurso em até 30 dias após o recebimento da autuação. Ele precisará provar, por exemplo, que voltava de algum trabalho de serviço essencial ou que iria recorrer a serviço médico.

No fim de semana passado, diz a nota, o fluxo de veículos no período de restrição foi reduzido em 42% nas principais vias da cidade, em relação ao mesmo período anterior.

Em boletim, a Vigilância Epidemiológica de São Bernardo disse nesta quarta-feira (3) que o município dos 457 leitos destinados a pacientes com Coronavírus, 339 estão ocupados (118 são de UTI).

São Bernardo foi a primeira cidade a anunciar medidas restritivas na semana passada, antes de outros prefeitos do ABC se reunirem e anunciarem lockdown noturno em cinco cidades. Apenas São Caetano do Sul e Ribeirão Pires não aderiram.

Nesta quarta, os prefeitos das sete cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Grande ABC se reuniram, após o anúncio do governador João Doria (PSDB), de que todo o estado de São Paulo entrará na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, em que também apenas serviços essenciais podem funcionar, a parir da meia-noite desta sexta para sábado (6).

Em nota, o consórcio disse que "os prefeitos do Grande ABC se reuniram, em assembleia extraordinária e deliberaram que as cidades vão seguir a classificação do governo do estado".

Procurado pela reportagem, porém, o consórcio não disse se vai manter a fiscalização na circulação de pessoas no fim de semana, já que o lockdown vai até domingo (7) —na nova classificação do Plano São Paulo, o governo Doria disse que irá amplicar o "toque de restrição", que aperta a fiscalização contra aglomerações, mas não impede que as pessoas andem pelas ruas, por exemplo.

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