Descrição de chapéu Coronavírus Grande SP

São Caetano descumpre regras da fase vermelha e mantém comércio aberto

Prefeitura de São Caetano entrou com ação na justiça para que a cidade retorne à fase laranja

Gabriela Bonin
São Paulo

Mesmo com o retorno da fase vermelha em todo o estado de São Paulo, grande parte do comércio em São Caetano do Sul (ABC) não está seguindo as regras estabelecidas pelo governo do estado. Serviços como salões de beleza, barbearias, lojas de roupas e de calçados estão de portas abertas, enquanto restaurantes e padarias liberaram o consumo dentro do local.

A Prefeitura de São Caetano do Sul, comandada pelo prefeito em exercício Tite Campanella (Cidadania), aguarda retorno após ter entrado com um pedido na Justiça para que a cidade retorne à fase laranja.

"Não é para acabar com todo tipo de restrição, mas [o pedido] era para criar algumas regras para que o comércio pudesse ficar aberto de alguma maneira", disse o prefeito em um pronunciamento publicado nas redes sociais da prefeitura.

A reportagem do Agora esteve, na manhã desta quinta-feira (11), em ruas comerciais da cidade. Na rua Visconde de Inhaúma, no bairro Oswaldo Cruz, estabelecimentos proibidos pelo decreto estadual funcionavam normalmente, como lojas de roupas e eletroeletrônicos.

Em um salão de beleza, clientes faziam escova no cabelo e pintavam as unhas. "A movimentação é menor [na fase vermelha], mesmo a gente podendo abrir com o aval do prefeito", conta Marta Lodi, 56, dona do estabelecimento. "O prefeito esteve aqui na semana passada, foi em vários comércios e disse que poderíamos abrir, porque eles iriam coibir as aglomerações", explica.

O salão de Marta está abrindo de segunda à sábado das 9h às 19h. Questionada sobre o risco de contágio do coronavírus, a proprietária disse ter medo de pegar a doença, mas também de ter que fechar seu negócio. "Eu acho que, se a gente se prevenir, corremos um risco menor."

Marta Lodi, 56, é dona de um salão de beleza na rua Visconde de Inhaúma, em São Caetano do Sul, que segue aberto de segunda à sábado das 9h às 19h. - Rivaldo Gomes/Folhapress

Na mesma rua, uma padaria estava de portas abertas com o consumo liberado nas mesas dentro do local, o que é proibido na fase mais restritiva da quarentena. O dono, que preferiu não se identificar, disse que ficou sem atendimento presencial entre sábado e segunda-feira, mas que, após ver o comércio ali funcionando normalmente, retomou o uso do espaço interno para consumo na terça (9).

"Tenho contas e funcionários para pagar. Estou cumprindo as regras, tirei 60% das mesas, tem espaçamento entre elas e álcool em gel em vários pontos", disse o dono da padaria.

No centro da cidade, a situação é semelhante. Em uma lanchonete na esquina da rua Santa Catarina com a rua Baraldi, cerca de 20 pessoas almoçavam em mesas dispostas sem o distanciamento recomendado para evitar o contágio pelo coronavírus.

O dono da lanchonete, Antonio Rufino, 42, diz que o estabelecimento não fechou com a fase vermelha, apenas reduziu o horário de funcionamento, encerrando às 20h em vez de 22h. "O movimento, para falar a verdade, está muito devagar", comenta Rufino, dizendo que o horário de almoço é a única exceção em que há mais gente no local.

São Caetano do Sul conta com um IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,862, segundo os últimos dados do IBGE. Esse número representa o mais alto IDHM do país. Na capital São Paulo, o índice é de 0,805.

Segundo a prefeitura, a cidade ampliou em 25% a capacidade de internações nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). No domingo (7), foram abertos dez novos leitos de UTI e dois de enfermaria. A administração afirma dispor, no total, 203 leitos de enfermaria e 97 de UTI.

A Prefeitura de São Caetano do Sul (ABC) anunciou também que irá suspender as aulas presenciais, em toda rede municipal de ensino, também a partir de segunda, quando passa a vigorar uma etapa ainda mais restritiva da quarentena para conter o avanço da Covid-19, anunciada pela gestão João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa.

As unidades de ensino municipal da cidade do ABC permanecerão fechadas ao menos até o próximo dia 26.​

Resposta

O governo estadual, em nota, afirma que prefeituras que descumprem o Plano São Paulo são notificadas pelo Governo do Estado, que também informa o Ministério Público para a tomada de providências.

"Vale lembrar que, segundo o Poder Judiciário, os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre normas editadas em âmbito municipal —por isso, as administrações locais têm autonomia para ampliar as restrições, mas jamais flexibilizá-las, como está propondo São Caetano do Sul. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional espera contar com a colaboração de todas as 645 cidades de São Paulo para ações sanitárias de combate ao novo coronavírus e de proteção da saúde da população", diz o texto.

A nota também reforça a adoção da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, com medidas mais duras de restrição, diante do atual cenário de aumento de casos, internações e mortes.

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que "pede a colaboração da população no combate a irregularidades e recebe denúncias 24 horas por dia" por telefone ou email. Sem mencionar o caso específico de São Caetano, a pasta disse ainda que as equipes do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) faz ações em conjunto com a Polícia Militar para "verificação do cumprimento da legislação que prevê o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado", inclusive com aplicação de multas.

Desde 1º de julho, a Vigilância Sanitária estadual diz ter feito mais de 197,3 mil inspeções e 3.512 autuações.

Cerca de 20 pessoas almoçavam em uma lanchonete em São Caetano do Sul nesta quinta-feira (11). Decreto da fase vermelha proíbe o consumo de alimentos dentro de estabelecimentos. - Rivaldo Gomes/Folhapress
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