Investigação de suposta omissão sobre menino mantido em barril ainda não foi concluída

Prefeitura de Campinas afirma que irá fechar as apurações sobre ação do Conselho Tutelar até o dia 9 de maio

São Paulo

A Prefeitura de Campinas (93 km de SP) prorrogou para o próximo dia 9 de maio a data em que pretende concluir uma investigação interna sobre a atuação do Conselho Tutelar com relação ao caso de um menino de 11 anos, encontrado no fim de janeiro acorrentado dentro de um barril de lata, na casa de seu pai, no Jardim Itatiaia.

A investigação busca descobrir se houve omissão por parte dos conselheiros. "Os detalhes sobre o que foi apurado e as medidas a serem adotadas só serão divulgadas após a conclusão do processo interno”, diz trecho de nota da prefeitura, enviada nesta quinta-feira (22) ao Agora.

Iniciada em 2 de fevereiro, a apuração da gestão Dário Saadi (Republicanos) começou após o Conselho Tutelar Sul, que acompanhava o caso do menino há mais de um ano, afirmar não ter detectado sinais de que a vítima era torturada.

Policiais militares resgataram a criança em 30 de janeiro, após receberem a denúncia de um vizinho que pulou na laje da residência e registrou, com um celular, a situação vivida pelo menino, que afirmou ter comido as próprias fezes.

A criança foi hospitalizada logo após ser libertada das correntes, com quadro de anemia, e teve alta quatro dias depois, quando foi transferida para um abrigo municipal, onde permanece desde então, sem contato com nenhum parente.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) também investiga a atuação dos conselheiros.

Um menino de 11 anos foi encontrado acorrentado, dentro de um barril de lata, no último andar da casa onde vivia com o pai, madrasta, e meia-irmã, por volta das 16h30 de 30 de janeiro, em Campinas (93 km de SP). A criança afirmou viver nestas condições há anos, sendo privada de água e comida - Divulgação/Polícia Militar

Procurado pela reportagem, o Conselho Tutelar disse que não se manifesta sobre o caso desde o momento em que o menino foi para o abrigo da prefeitura. O caso, a partir daí, segundo o órgão, é de responsabilidade da Promotoria.

O pai do garoto, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante, por tortura.

A promotora Adriana Vacare Tezine ainda denunciou o pai do menino, à época, por abandono intelectual, já que não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.

Os três suspeitos permanecem presos no sistema carcerário de Tremembé (147 km de SP). Eles foram denunciados por tortura, pelo Ministério Público em 12 de fevereiro. Nenhum advogado de defesa foi encontrado para comentar o caso até a publicação desta reportagem.

Uma tia por parte de pai do menino, uma comerciante de 41 anos, afirmou à reportagem, na tarde desta sexta-feira, ter sido intimada a depor em 22 setembro, por meio de audiência em vídeo. Segundo documento da 1ª Vara Criminal de Campinas, a mulher vai participar de uma audiência virtual de instrução e julgamento.

A comerciante acrescentou não ter tido acesso ao sobrinho, desde que ele foi retirado da casa dos pais. “Eu fico angustiada, ele só tem 11 anos, está lá [abrigo] sozinho, longe da família, deve passar muita coisa na cabecinha dele", disse.

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