A Justiça determinou, por decisão liminar, que a Prefeitura de São Paulo, gestão Ricardo Nunes (MDB), desvie o trânsito na avenida Nove de Julho, na região central, das 22h até 6h do outro dia, incluindo os fins de semana, sob pena de multa diária de R$ 1.000, para evitar uma grade barulhenta, que fica na faixa central da via e tem como função escoar a água da chuva. Cabe recurso à decisão.
A decisão, assinada pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 23 de julho, ainda estipula que a prefeitura deve cumprir a determinação pelo prazo de 120 dias e depois tomar providências para acabar de vez com o problema. A gestão Ricardo Nunes (MDB) diz ter aberto licitação para reforçar a estrutura da grade.
“Agora, a gente vai fiscalizar se a prefeitura vai realmente desviar o trânsito, conforme estipulado pelo juiz, e depois desses 120 dias vamos ver se vão cumprir o que prometeram na audiência, que é a substituição das grades”, diz Matias Falcone, advogado e fundador do Caju (Centro de Assistência Jurídica Saracura), que dá assistência jurídica gratuita para pessoas que não podem pagar.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) tem colocado cones de sinalização para desviar o tráfego da via durante o horário estipulado. No ofício, o juiz determina “possibilidades a serem tomadas, com sinalização de redução de velocidade, criação de canalização do tráfego, entre outras”.
Até o momento, não existe nenhuma definição sobre as trocas definitivas das grades, que incomodam cerca de 3.000 pessoas que moram em oito prédios na região desde 2013, quando a prefeitura instalou o gradeado para prevenir enchentes na avenida.
Toda vez que um carro, moto, caminhão, ônibus ou outro veículo passa por cima desta estrutura metálica, provoca um grande ruído.
Além disso, o advogado destaca que o juiz ainda não decidiu sobre a indenização individual a cada um dos moradores da avenida que foram afetados pelo problema, mas que vai continuar na busca por pagamento de danos morais e consultas médicas. A indenização pode chegar a R$ 15 milhões para os moradores atingidos desde 2013 pelo ruído, segundo ele.
“O juiz, no começo do processo, entendeu que não era o caso de indenização individual, só de indenização coletiva, que atingiria a todos os moradores e a coletividade das pessoas de maneira indeterminada. Essa indenização iria para um fundo do meio ambiente. A gente vai brigar para que as pessoas sejam indenizadas individualmente”, diz Falcone.
Segundo um laudo elaborado a pedido do Caju, o barulho da vibração das grelhas no local chega a 83,5 decibéis, medidos a uma distância de sete metros, nível este que ocasionaria diversos danos à saúde e à qualidade de vida das pessoas expostas, além de gastos para contenção do som.
Além disso, em um documento feito pela Amphibia, instituição formada por alunos e professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o barulho da vibração das grelhas ultrapassa todos os limites permitidos de ruído.
Excede, inclusive, o limite estabelecido no artigo 113 da Lei Municipal nº 16.402/2016, que para regiões classificadas como Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) 3, como a Bela Vista, são de 55 db no horário das 7h às 19h, 50 db entre 19h às 22h e de 45 db das 22h às 7h.
Moradora de um prédio que fica na altura do número 600 da avenida Nove de Julho, a enfermeira Simone Campos, 54 anos, disse que o barulho melhorou à noite, com a intervenção da CET , mas criticou a forma com que a prefeitura tem feito a interdição. “Durante o dia segue um caos."
Outra das incomodadas é a metroviária Camila Farão, 31. Ela mora no prédio há menos de um ano e teve de investir em janelas antirruído e até em um novo aparelho de som.
“É o mínimo colocar esses cones para conseguirmos dormir sem um barulho absurdo. A luta ainda é grande e não sabemos se a nova grade vai ser apropriada, se ela vai aguentar pouco tempo e se começará a fazer barulho como esta”, diz Camila, que ainda sugere outra solução.
“No meu entender, o correto seria uma reforma das piscinas desde a praça 14 Bis e a colocação do gradil nas calçadas, assim como na avenida Paulista, onde os automóveis não passam fazendo barulho”, afirma.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), afirma que contratou emergencialmente, em fevereiro, os serviços de reforço e fixação da grade localizada na Av. Nove de Julho, na altura do nº 585, e que tem acompanhado, periodicamente, a situação da grade.
Além disso, o órgão diz que em 13 de julho publicou licitação para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo e fornecimento de grelha com lâminas reforçadas para o local.
“Atualmente, a licitação está em fase de recursos referentes à classificação das empresas que participam do processo”, diz a nota.
“A CET manterá bloqueio da faixa central da Avenida Nove de Julho, sentido centro, próximo ao número 585, diariamente, das 22h00 às 06h00, com a canalização do trânsito para as faixas laterais. A medida atende decisão judicial e deverá permanecer até a realização das obras de manutenção na grade pela Siurb”, diz a nota.
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