Algumas cidades do litoral paulista vão fiscalizar o uso de máscara durante o feriado prolongado de 7 de setembro. Pessoas em locais públicos e nas praias serão obrigadas a usarem a proteção facial, com possibilidade de levarem multa caso se recusem a cumprir a medida.
A cidade de Santos prevê uma penalização de R$ 300 para quem se recusar a usar o item, enquanto Praia Grande notifica a pessoa no valor de R$ 500. O município de Caraguatatuba promete fazer uma fiscalização intensa, assim como Guarujá e São Sebastião, que destacam o uso obrigatório da máscara.
Este é o primeiro feriado após o fim da quarentena contra a pandemia de Covid-19, em que não há mais limite de horários e pessoas em estabelecimentos comerciais.
A Prefeitura de Santos informou que adotará uma barreira sanitária durante os dias 4, 5, 6 e 7 deste mês, para fiscalizar vans, ônibus e micro-ônibus que chegam ao município.
A cidade verificará se estes veículos fizeram cadastro na Seectur e possuem a permissão para circular no município, além da comprovação de que os passageiros reservaram, pelo menos, uma pernoite em Santos ou, em caso de city tour, o acesso a algum equipamento turístico do local.
A GCM (Guarda Civil Municipal) irá patrulhar Santos com o objetivo de orientar a população sobre as leis e protocolos sanitários vigentes na cidade. Segundo a prefeitura, caso a pessoa não trouxer a máscara consigo e/ou se recusa a usá-la, uma multa de R$ 300 será aplicada. A cidade diz já foram aplicadas mais de 1.180 multas pelo não uso correto do item.
Santos ressalta que permite, desde o último dia 16 de julho, a prática de atividades físicas e esportivas individuais, em duplas e coletivas, desde que respeitadas todas as medidas sanitárias, incluindo a obrigatoriedade do uso de máscara.
A montagem de guarda-sóis e cadeiras na areia está permitida apenas para os ambulantes, com limite de até 10 conjuntos de guarda-sóis com até três cadeiras para atendimento dos clientes e consumidores.
A Prefeitura de Praia Grande diz que não estão programadas ações de trânsito ou barreiras sanitárias na cidade, porém as ações de orientação sobre a importância do uso de máscaras de proteção e do distanciamento social continuam sendo realizadas pela Guarda Civil Municipal.
A falta da máscara de proteção pode implicar na aplicação de multa no valor de R$ 500. O recomendável é que a máscara não seja usada caso esteja molhada, por isso, exclusivamente para o mergulho no mar, a retirada está permitida.
A Prefeitura de Guarujá afirma que não serão montadas barreiras nas entradas da cidade, mas que as equipes de fiscalização e a Guarda Civil Municipal realizam trabalho de conscientização nas praias, orientando ambulantes e banhistas sobre a importância de seguir os protocolos de segurança para evitar a disseminação da Covid-19.
Segundo o município, os banhistas não são obrigados a usarem máscaras e por isso não há aplicação de multas, mas o item é recomendado e os turistas serão orientados a usá-lo quando flagrados sem a proteção facial.
Em ambientes compartilhados, a máscara é obrigatória e o descumprimento pode acarretar não só na proibição de ingresso ou permanência nos locais, como também sujeitar o infrator e os responsáveis às sanções do Código Penal, que preveem detenção de 15 dias a um ano.
A cidade de Caraguatatuba, que não vai adotar barreira sanitária, disse que vai fazer uma fiscalização intensa nas praias e comércios em relação ao uso de máscara, que é obrigatório na cidade.
Segundo o município, os banhistas poderão retirar a máscara para entrar no mar e a fiscalização na praia é de responsabilidade do Estado. Já em áreas públicas, como praças e ruas, as equipes municipais vão abordar quem estiver sem máscara.
Por fim, a Prefeitura de São Sebastião disse que segue as determinações do Plano São Paulo do Governo do Estado, que inclui a obrigatoriedade da máscara.
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