A criação de uma nova taxa do lixo na cidade de São Paulo, anunciada há cerca de um mês pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), não deve mais sair do papel. Ao menos por ora, conforme disse o político ao ser questionado pela reportagem do Agora, nesta segunda-feira (4), durante entrevista coletiva para divulgar a dose de reforço para profissionais de saúde contra a Covid-19 e para maiores de 60 anos.
"Com relação à ecotaxa, nós estamos fazendo uma modulagem no estudo, mas é muito possível que nós não enviemos essa taxa. A princípio nós não enviaremos a taxa de resíduos sólidos para a Câmara Municipal", disse Nunes.
Antes mesmo do projeto de lei ser enviado à Câmara Municipal, ele já provocou polêmica entre os vereadores.
Se criada, a cobrança de taxa de lixo na capital não seria uma novidade. A ex-prefeita Marta Suplicy, na época no PT, atual secretária de Relações Internacionais da gestão Nunes, ficou conhecida como "Martaxa", por causa da criação de um tributo semelhante em 2002 durante o seu mandato (2001-2004). O fim da cobrança foi aprovado pela Câmara Municipal em 2005, já na administração de José Serra (PSDB).
A justificativa dada por Nunes nesta segunda foi a de que a capital está em tratativas com a governo federal para a troca de uma dívida de R$ 25 bilhões e daí sairiam os recursos para o lixo —atualmente a prefeitura paga R$ 250 milhões mensalmente para quitar o débito.
Essa troca, segundo ele, se daria por meio de indenização da União à prefeitura pelo uso do Campo de Marte, na zona norte da capital. A gestão Nunes alega que o governo federal usou indevidamente a área durante anos, sem reverter valores à prefeitura. A lógica é que esses recursos sejam suficientes para subsidiar integralmente a taxa.
"Nós estamos muito avançados nessa questão da negociação com o governo federal para fazer a troca da dívida do município com a questão da ação do [aeroporto] Campo de Marte. Então, se concretizando isso, a gente teria recurso para poder subsidiar essa questão que é necessária para o resíduo solo", afirmou Nunes.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado sobre o assunto nesta segunda-feira, mas não havia respondido até a publicação dessa reportagem.
Encontro
Essa tratativa surgiu em julho, segundo reportagem pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasião, Nunes, e ainda o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Brasília. Na conversa, entre outros assuntos, trataram sobre o Campo de Marte a dívida bilionária que a cidade mantém com a União.
São Paulo e o governo federal brigam na Justiça pela posse do aeroporto desde 1958, com a gestão municipal obtendo sucessivas vitórias no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Os paulistanos alegam uso indevido do local, ocupado pelo governo federal após a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista.
A Prefeitura de São Paulo tem intenção de criar um parque no aeroporto, mas teve de suspender o projeto após não encontrar interessados em financiar a construção e operação do espaço, que está localizado próximo ao sambódromo do Anhembi e marginal Tietê.
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