Diminuir gastos na área social pode agravar a desigualdade e deixar a deus-dará justamente os mais necessitados. E parece ser este o caso na redução do número de beneficiários do BPC, o Benefício de Prestação Continuada.
Criado em 1996, o BPC ajuda com um salário mínimo (R$ 998, hoje) os deficientes e idosos mais pobres. Para ter direito ao benefício, a renda por membro da família deve ser inferior a R$ 400.
Nos primeiros nove meses da gestão Jair Bolsonaro (PSL) houve redução de cerca de 26 mil nomes no cadastro de idosos que recebem o auxílio. Eram 2,049 milhões em 2018, número que caiu para 2,023 milhões em setembro —um retrocesso inédito na história do BPC.
O governo deu uma explicação duvidosa: o recuo seria resultado de esforço para descobrir irregularidades nas concessões. Ocorre que só 5.600 benefícios para idosos foram cancelados, muito menos do que o corte de 26 mil auxílios.
A cada mês, aproximadamente 22 mil idosos requisitam o BPC. Tudo indica que o gargalo se dá na análise desses pedidos, originando uma fila de espera que já conta com mais de 152 mil solicitações.
Para muitas dessas pessoas, receber ou não o BPC pode representar a diferença entre passar fome ou não, ou deixar de tomar remédios necessários. Não são despesas que se possam adiar.
Para 2020, o orçamento do benefício para idosos teve um acréscimo de apenas 1,5% —menos do que a inflação. Por outro lado, Bolsonaro resolveu pagar um 13º a quem recebe o Bolsa Família.
O Ministério da Cidadania alega que essa grana extra vai substituir o reajuste menor do BPC. Só não parece muito coerente ampliar um benefício e restringir o acesso de idosos a outro.
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