Diante da paralisação das atividades em razão da pandemia de Covid-19, tornou-se necessário avaliar se será possível manter o calendário eleitoral.
Pela lei, as eleições para prefeitos e vereadores ocorrerão nos dias 4 (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo). Fosse só pelas datas de votação, que já estarão provavelmente longe do auge da infecção, não haveria problemas em manter esse plano. Medidas de distanciamento e higiene bastariam para o pleito ocorrer de forma satisfatória.
A dúvida está no que vem antes da votação. Pelo cronograma do Tribunal Superior Eleitoral, as convenções partidárias, que definem os candidatos, devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto. Se isso não for possível, haverá complicações na programação e distribuição das urnas para os 5.568 municípios.
Uma comissão no Congresso estudará a necessidade de alongar os prazos e empurrar as datas de votação. Já está definido —corretamente— que o novo cronograma, se for inevitável, não deverá jamais estender os atuais mandatos.
Em paralelo a esse esforço, deputados, senadores e autoridades deveriam estudar projetos que poderiam, no futuro, criar um processo de votação muito mais barato e rápido.
O voto digital pelo smartphone, sem sair de casa, já é uma realidade na Estônia —ainda que seja um pequeno país europeu de 1,3 milhão de habitantes.
No futuro, esse modelo também terá de oferecer as mesmas garantias que o ambiente da cabine eleitoral propicia.
Se bem planejada, a votação remota seria um processo natural no Brasil, que chegou à urna eletrônica exatamente assim, mediante passos pequenos e seguros, sem perder a credibilidade.
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