Aos poucos, os brasileiros parecem se dar conta de que, embora o voto seja obrigatório para a maioria, a possibilidade de abstenção sem maiores consequências o torna, na prática, facultativo.

Nas eleições municipais de 2000, 16,2% dos eleitores não foram votar. Essa proporção cresceu de pleito em pleito e atingiu, agora, a marca de 29,6%. Ainda que se considere este 2020 um ano atípico, em razão da pandemia, já em 2016 a taxa chegava a expressivos 21,6%.

Os percentuais de comparecimento não ficam muito acima dos observados em países onde o voto é opcional.

No papel, as sanções para quem não comparece à urna nem justifica a ausência são duras. Incluem não poder participar de licitações e concursos públicos, matricular-se em estabelecimentos de ensino oficiais e tirar passaporte. Caso o cidadão seja servidor público, fica sem receber seus vencimentos.

Na vida real, porém, é raro que se chegue a tais extremos. O eleitor tem prazo de 60 dias para justificar a ausência; na falta de um motivo convincente, precisa pagar multa, que não passa de R$ 4.

É melhor mesmo que cada um decida se exercerá ou não o direito ao voto —como na maioria das democracias.

Para políticos e partidos, já não basta conquistar a preferência dos eleitores, é preciso também motivá-los a sair de casa e ir à urna. O trabalho dos institutos de pesquisa também fica mais difícil.

O fato é que não devemos mais esperar comparecimento elevado, principalmente nas eleições municipais. Os índices tendem a subir ou cair conforme as disputas sejam percebidas como mais ou menos decisivas. Essas variações fazem parte da democracia e em nada diminuem a legitimidade dos eleitos.