O Ministério da Cidadania informou que 5,4 milhões de cadastrados no Bolsa Família não irão receber o auxílio emergencial 2021 neste mês porque deixaram de ser elegíveis para o benefício criado na pandemia. Estas famílias voltam a ter o valor normal do programa.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio emergencial é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300), sendo que a renda por pessoa deve ser de até meio salário mínimo (R$ 550).

Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social --que é de R$ 233,94, em média--, seja o auxílio.

Em setembro, 9,45 milhões de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial. Para este grupo, o valor total da folha de pagamentos é de R$ 2,83 bilhões, segundo o governo federal.

O ministério afirma que mais de 50% dos beneficiários são mulheres chefes de família, cuja parcela mensal é de R$ 375. Os contemplados com o valor padrão de R$ 250 são 33,4% dos beneficiários, enquanto pessoas que moram sozinhas e recebem R$ 150 representam 15,7% dos pagamentos.

Quem está cadastrado no Bolsa Família e atende aos requisitos para ter o auxílio emergencial começou a receber a sexta parcela --a penúltima desta etapa do programa-- nesta sexta-feira (17). A grana está liberada para as pessoas com NIS (Número de Identificação Social) final 1.

Na segunda-feira (20), é a vez dos beneficiários do programa social com NIS final 2. Os pagamentos seguem até 30 de setembro, para NIS com final zero. A sétima e última parcela do auxílio criado na pandemia começa a ser paga em 18 de outubro. Veja aqui o calendário completo até novembro.

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Para o público em geral que tem direito ao auxílio, que são os informais inscritos no CadÚnico, o depósito da grana na poupança digital da Caixa começa na terça-feira (21), obedecendo a ordem do mês de nascimento.

A primeira cota é liberada para nascidos em janeiro; o depósito segue conforme o mês de aniversário. O pagamento termina em 3 de outubro para os nascidos em dezembro.

Os valores estarão disponíveis para saque a partir de 4 de outubro, seguindo a mesma ordem de liberação. Saiba como consultar as parcelas do auxílio emergencial 2021.

A Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) faz um pente-fino mensal para saber se as pessoas cadastradas no auxílio emergencial ainda atendem aos requisitos e, portanto, seguem com direito às cotas finais do benefício federal.

Para saber se o trabalhador receberá a sexta e a sétima parcelas, é necessário consultar o site da Dataprev ou este link do Ministério da Cidadania.

Questionado pela reportagem do Agora, o Ministério da Cidadania não informou o número de pessoas cadastradas no CadÚnico que irão receber o auxílio a partir de terça-feira.



6ª parcela do auxílio emergencial | Veja quem tem direito

• O auxílio é pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300)
• Para o público do Bolsa Família, recebe-se o benefício com maior parcela, ou o próprio valor do Bolsa Família ou o auxílio

Saiba se vai receber

• A Dataprev faz o pente-fino mensal para saber se as pessoas cadastradas para receber o auxílio emergencial ainda atendem aos requisitos
• Para saber se vai receber a sexta e a sétima parcela, o trabalhador deve fazer a consulta pelo site da Dataprev (dataprev.gov.br) ou pelo site consultaauxilio.cidadania.gov.br

Como contestar

• Caso o cidadão tenha o benefício suspenso por uma inelegibilidade passível de recursos e não concorde com o argumento do governo federal para cessar o benefício, ele deve:
• Acessar o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br com os dados de CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento
• Clicar no ícone “i” para obter mais informações sobre o cancelamento e depois clicar no botão “contestar”
• Após cadastrar a contestação, o cidadão deverá aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício
• Se o pagamento for retomado, a situação da parcela será alterada de “cancelada” para “liberada”

Veja o calendário de pagamento da sexta e da sétima parcela:

PARA O BOLSA FAMÍLIA

PARA TRABALHADORES INFORMAIS

Crédito na poupança digital

Disponibilização para saque

_{Fontes: Caixa Econômica Federal, Dataprev e Ministério da Cidadania}