Sem renovação contratual por parte da Prefeitura de São Paulo até o momento, grupo de profissionais do Programa Mais Médicos protestou, nesta quarta-feira (8), na frente da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Eles atuam, ao menos, em 42 unidades básicas da rede pública, a maioria centrada em áreas da periferia.

Trata-se de médicos formados no exterior e que ainda não fizeram o Revalida -exame nacional exigido para que possam exercer a profissão no Brasil - nem tem o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).

No acordo de cooperação com o Ministério da Saúde celebrado em 2016, a prefeitura assumiu o custo da bolsa-formação dos médicos, que, em regra, cabe à União. Na época, os profissionais foram contratados por meio do edital 12, de 10 de maio de 2016, do órgão federal.

Para a prefeitura, são 43 médicos inscritos e o contrato tem validade até setembro. O Simesp (Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo) aponta 46 profissionais e diz que os contratos vencerão em junho e agosto.

"Caso o contrato não seja renovado, a população é que será prejudicada e ficará desassistida", diz o médico generalista Edson Medeiros, que trabalha há três anos na UBS (Unidade Básica de Saúde) Conjunto do Ipesp, no Tremembé (zona norte).

Os médicos, que ontem cruzaram os braços, disseram que a prefeitura não apresentou nenhuma resposta concreta diante do impasse.

Por pressão, o secretário de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, recebeu os representantes.

Resposta

A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), diz, em nota, que tem interesse pela renovação do contrato. O município já manifestou ao Ministério da Saúde, por ofício, a intenção de renovar os contratos e aguarda a decisão.

Também afirma que enviará ao Ministério da Educação pedido para abertura de data para os exames de validação dos diplomas estrangeiros.

A prefeitura diz que, independentemente da resposta, "a população não ficará desassistida".

O Ministério da Saúde afirma, em nota, que estendeu para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos.