Uma ação do serviço de remoção e higienização da Prefeitura de São Paulo, conhecido como rapa, levou neste sábado (6) roupas, mantas, colchões e objetos pessoais, entre outras coisas, de três moradores de rua que cuidam da praça Chão de Giz, no cruzamento das avenidas São João e Duque de Caxias, na República (região central).

Abandonada pelo Poder Público por anos, a praça foi revitalizada pelo morador de rua Alexandre Pinto Martinez, 43 anos, que vive no local ao lado de outras duas pessoas. Dependente químico, ele fez jardinagem, pintura e a conservação do espaço, que fica próximo à cracolândia. A vida de Martinez foi retratada em reportagem há dois anos.

Neste sábado, na manhã seguinte à madrugada mais fria do ano na capital (a temperatura mínima chegou a 7,4°C), Martinez foi surpreendido por volta das 11h com a chegada do rapa, sob a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). “Esperaram os dias mais frios, em pleno sábado, para vir aqui e dizer que tinha um monte de madeira na praça. Chegaram arrastando barraca, mochila, ferramentas. Pisaram nos quadros e nas molduras”, diz.

A preocupação de Martinez agora é com as noites geladas que se aproximam. “Levaram roupas, mantas e colchão, que estava secando. Fiquei só com a roupa do corpo”, afirma. “Eles levaram até um carrinho de mercado que foi recebido como doação, que a gente usa para carregar água para molhar as plantas”, diz.

O morador de rua explica que, antes de sua chegada, a praça estava completamente abandonada. Depois, foi pintada e recebeu jardinagem feita por ele. “Concordo que não tenho papel, que estou no espaço público. Mas, independentemente disso, esse espaço público antigamente era um 'cracódromo', um fumódromo”, afirma.

Também morador da praça, João Roberto Silva Temporini, 28 anos, discorda da forma como os funcionários da prefeitura agiram. “Vejo como saqueadores. Levaram só o que interessava para eles. Os cacarecos, eles não quiseram levar”, afirma. “Eu tive que abraçar a televisão, porque queriam levar, assim como o fone de ouvido do Alexandre. Quiseram tomar o balde com pincéis e tinta, tudo novo. Nós ganhamos esse material, foi um voto de confiança das pessoas. A gente pode produzir aqui”, explica.

Segundo Temporini, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) chegou depois de o rapa ter iniciado a remoção. “Perguntaram se a gente não iria ficar bravo. Enquanto isso, os funcionários da prefeitura já queriam levar meus livros referentes a plantações e artes, os dicionários também”, afirma.

Parte da ação foi filmada à distância e colocada em vídeo em rede social.

Resposta

A Subprefeitura Sé diz que realiza serviços de zeladoria urbana diariamente nas ruas da região central, “mantendo o respeito aos moradores de rua”. 

Segundo a subprefeitura, o vídeo postado nas redes sociais e citado pela reportagem mostra a equipe dialogando com os moradores da praça.

A administração municipal diz que, em ações de zeladoria onde há algum acúmulo de materiais que impedem a circulação ou livre passagem, os moradores são orientados a ficar com seus pertences pessoais, conforme o decreto Nº 57.581. “Não houve truculência com os moradores e as plantas do local não foram pisoteadas”, afirma a subprefeitura.

Segundo a gestão Covas, os procedimentos que orientam as ações constam no decreto Nº 57.581, de 20 de janeiro de 2017. “As equipes de zeladoria urbana devem respeitar os bens das pessoas em situação de rua. É vedada a subtração, inutilização, destruição ou a apreensão dos pertences da população em situação de rua, em especial de bens pessoais, tais como documentos de qualquer natureza, cartões bancários, sacolas, medicamentos e receitas médicas, livros, malas, mochilas, roupas, sapatos, cadeiras de rodas e muletas; de instrumentos de trabalho, tais como carroças, material de reciclagem, ferramentas e instrumentos musicais. 

A gestão municipal diz que poderão ser recolhidos objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, principalmente quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos, tais como camas, sofás e barracas montadas ou outros bens duráveis que não se caracterizem como de uso pessoal.

“Quanto aos casos de abusos, a secretaria orienta procedimentos de formação e instrução dessas equipes periodicamente”, diz, em nota.