Concessão de cemitérios em SP prevê crematórios

Gestão Covas lança consulta pública; os contratos vão ser de 35 anos

Mariangela de Castro
São Paulo

A prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), lançou nesta quarta-feira (2) uma consulta pública para concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade. 

Os futuros concessionários terão, entre outros, de fazer investimentos que vão desde a construção de crematórios e capelas, a disponibilizar pontos de recarga elétrica para cadeiras de rodas motorizadas e wi-fi. 

A concessão irá durar 35 anos e, segundo a prefeitura, representa cerca de R$ 1,79 bilhão em benefícios econômicos. 

Com as concessões, a prefeitura deixará de ter monopólio sobre os serviços cemiteriais e funerários.

O edital publicado no diário oficial prevê que a licitação seja feita em quatro lotes, que juntos somam mínimo total de R$ 673 milhões em outorgas fixas.

Cada outorga representa o valor que as empresas irão pagar à prefeitura para ter o direito de explorar os serviços dos cemitérios. É possível uma empresa disputar mais de um lote com cemitérios. 

O futuro concessionário será responsável pela gestão, manutenção, revitalização e expansão das áreas, além da prestação de serviços funerários. Uma audiência pública está marcada para o dia 15.

Após assinatura do contrato, haverá um período de transição de três meses e, em 12 meses, o novo concessionário irá assumir totalmente os serviços.

A prefeitura também afirma que as gratuidades já garantidas e regulamentas irão permanecer mesmo após o serviço ser concedido. O edital final de concessão será lançado após o período de consulta pública, em novembro deste ano. 

A nota da prefeitura afirma que o plano prevê reaproveitar todos os funcionários e não ter demissões nos cemitérios.

Como será

A prefeitura de São Paulo lançou nesta quarta-feira (2) uma consulta pública para concessão dos 22 cemitérios e crematórios da cidade.

Como irá funcionar?

  • Concessão por 35 anos
  • Divisão dos cemitérios em quatro lotes

1 - Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa 1 e 2 e Vila Mariana / outorgas* fixa de R$ 155 milhões
2 -  Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha / outorgas fixa de R$ 191 milhões
3 -  Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade / outorgas fixa de R$ 162 milhões
4 -  Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) / outorgas fixa de R$ 165 milhões

*Outorga: corresponde ao valor pago pela empresa à prefeitura para poder ter o direito de explorar os serviços dos espaços

Regras da concessão

  • Irá vencer a empresa que apresentar maior valor de outorga fixa para cada um dos lotes
  • A empresa pode disputar mais de um lote
  • Para vencer em mais de um lote, ela deve ser a única a apresentar uma proposta financeira
  • Audiência pública sobre a concessão será no dia 15 de outubro

O que será exigido do futuro concessionário

  • Gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios e crematórios
  • Prestação de serviços funerários na cidade
  • Implantar, operar e manter um novo crematório e quatro agência funerárias por lote
  • Investir na administração dos cemitérios, crematórios e serviços funerários
  • Ampliar e construir capelas, sanitários, salas administrativas e refeitórios
  • Garantir a acessibilidade
  • Melhorar a pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, sinalizando todo o percurso
  • Substituir as quadras gerais em terra por gavetas unitárias
  • Implantar telefones públicos, conexão à internet sem fio gratuita, ponto de recarga elétrica de cadeira de rodas motorizada e bebedouros
  • Gratuidades já garantidas e regulamentas irão permanecer mesmo após a concessão

Fonte: Prefeitura de São Paulo

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