A Justiça de São Paulo condenou um adolescente de 12 anos pelo estupro e morte de Raíssa Eloá Caparelli Dadona, 9 anos, no Parque Anhanguera (zona norte). O crime ocorreu no dia 29 de setembro.

A sentença foi proferida na última quarta-feira (6). O juiz José Souza Neto, da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo, determinou que o adolescente permaneça internado em uma unidade da Fundação Casa por tempo indeterminado.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece três anos como o período máximo de internação. Porém, a manutenção da medida socioeducativa deve ser reavaliada no máximo a cada seis meses.

Na decisão, o magistrado julgou procedente a representação do Ministério Público que acusava o adolescente de homicídio qualificado: morte por asfixia; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; praticado para ocultação ou impunidade de crime antecedente; feminicídio; praticado contra menor de 14 anos de idade.

Procurada na tarde desta quinta-feira (7), a promotora Tatiana Callé Heilman, autora da representação, não quis se manifestar sobre o processo, por correr ainda em segredo de Justiça.

Entenda o caso

No dia 29 de setembro, Raíssa estava com sua mãe em uma festa no CEU (Centro de Educação Unificada) Anhanguera, na região de Perus (zona norte), quando desapareceu. Seu corpo foi encontrado cerca de uma hora depois amarrado em uma árvore no parque Anhanguera. 

Imagens de uma câmera de monitoramento mostram Raíssa e o adolescente andando de mãos dadas momentos antes de a criança ser assassinada. Em depoimento, segundo a polícia, o menor afirmou que brincou com a menina antes de matá-la.

O laudo necroscópico feito pela Polícia Científica e pelo Instituto Médico Legal aponta que a menina foi estuprada antes de ser morta por estrangulamento.

Além disso, a perícia também encontrou sêmen na vítima. Peritos concluíram também que um objeto foi introduzido na menina.

Para o Ministério Público, o adolescente teria premeditado o crime.