Começa convocação de creches particulares para reduzir fila em SP

Programa da capital prevê atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade em instituições privadas

São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publica neste sábado (14), no Diário Oficial, o edital de credenciamento das instituições de ensino sem fins lucrativos interessadas em participar do Mais Creche.

O programa municipal prevê a contratação de vagas nas escolas particulares para atender crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 0 e 3 anos, que aguardam na fila.

Até setembro havia 75 mil crianças à espera da vaga, segundo o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. Número que deverá cair com o fechamento das novas matrículas para o ano letivo de 2020.

A gestão Bruno Covas (PSDB) pagará R$ 727 mensais, por criança, a creches particulares credenciadas pela prefeitura. A medida, em caráter temporário, cessará à medida em que surgir uma vaga em escolas próprias ou conveniadas da rede de ensino.

As instituições filantrópicas interessadas deverão apresentar os documentos que constarão no chamamento público, além de indicar a quantidade de vagas disponíveis para 2020.

Após a avaliação documental, faremos uma vistoria, antes de firmar o contrato com a escola”, explica Caetano. O secretário pretende captar as primeiras vagas até o fim de dezembro para a criança já estar na creche em fevereiro do próximo ano, quando do início do ano letivo.

Nesta quinta-feira (13), a prefeitura publicou o decreto que regulamenta a lei municipal dos programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância. Esse último, classificado como um auxílio social, pagará R$ 200 às crianças em situação de vulnerabilidade que estão fora da creche por falta de vaga.

Famílias poderão indicar dois endereços para ter matrícula

A fim de aumentar as opções para captação de vaga na rede de ensino, a prefeitura instituiu a possibilidade das famílias incluírem um segundo endereço na ficha cadastral das crianças.

Bruno Caetano, secretário de educação de São Paulo, diz que os pais ou responsáveis podem procurar a creche onde já estão inscritos e indicar o endereço alternativo, com o do trabalho ou da casa de parentes. (EG)


Creches - veja números

Crianças de 0 a 3 anos na fila de espera

  • 75 mil

Atendimento na rede infantil

1- Direta
Crianças de 0 a 3 anos em período integral nas unidades próprias da prefeitura

2- Indireta
Entidades gerenciam o prédio e os bens móveis da prefeitura

3- Conveniada
Organização sociais administram os CEIs (Centros de Educação Infantil)

Caso não existam vagas nas três modalidades, a prefeitura criou um programa alternativo

Mais Creche
Caso a criança não seja matriculada em unidades da rede, a prefeitura contratará vagas em creches filantrópicas ou privadas
 
Requisitos

  • Famílias em situação de vulnerabilidade
  • Estar cadastrada no sistema da Secretaria Municipal de Educação
  • Não existir vagas próximas à residência ou trabalho dos pais/responsável
  • Não ter conseguido nem recusado vaga no sistema de CEIs
  • Vagas serão atendidas por cadastro de demanda

Prefeitura pagará mensalmente R$ 727, por criança, durante o uso da vaga

Para quem ficou sem vaga

Bolsa Primeira Infância
Caso não haja oferta de vagas em CEIs e unidades diretas, indiretas, conveniadas ou contratadas 

Auxílio social mensal de R$ 200, por até três crianças por família, em caráter temporário, terminado imediatamente após a matrícula

Requisitos

  • Famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social
  • Fazer parte do CADÚnico (cadastro único da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social)
  • Pais ou responsável têm de participar de atividades bimestrais sobre cuidados na primeira infância 
  • Manter a carteira de vacinação da criança atualizada

2020
A prefeitura projeta a criação de:

  • 10,5 mil vagas na rede direta e indireta
  • 2.000 vagas no Programa Mais Creche

Fonte: Secretaria Municipal de Educação

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