Escolas de SP voltam às aulas nesta quarta (5) com a manutenção ameaçada

Segundo funcionários, gestão Covas avisou apenas no dia 22 que colégios teriam de bancar serviços

Fábio Munhoz

As escolas da rede municipal de ensino de São Paulo vão iniciar as aulas nesta quarta-feira (5) sem contrato para serviços de manutenção, como limpeza de caixas-d'água, dedetização e corte de mato. 

As escolas também terão de usar recursos próprios para a manutenção. Segundo funcionários, as unidades só foram comunicados sobre a situação há cerca de duas semanas.

O funcionário de uma escola da zona oeste diz que no dia 22 de janeiro o colégio recebeu um email da Diretoria Regional de Educação informando que as unidades teriam que, em caráter excepcional, teria de usar recursos próprios para contratar manutenção.

A Secretaria Municipal da Educação diz que ainda está realizando licitações para novos contratos.

Segundo o funcionário, a contratação com recursos das escolas esbarra em diversos problemas. Um deles, diz, é o fato de que algumas unidades podem não grana recursos em caixa, apesar de a gestão Bruno Covas (PSDB) dizer que disponibilizou dinheiro extra em dezembro.

"Como havia a previsão de que isso seria feito pela secretaria, como era de costume, as escolas podem já ter comprometido a verba", diz. 

Escola municipal na zona oeste; professores da região assinaram uma carta relatando problemas de zeladoria enfrentados pelos colégios - Ronny Santos/Folhapress

O servidor afirma que há casos de escolas com dinheiro em caixa, mas que as verbas estão bloqueadas. "Quando há troca de diretoria na unidade, leva de 30 a 40 dias com documentação e liberação de dinheiro. Em situações como essa, a contratação não poderá ser feita."

Outra preocupação é quanto a possíveis problemas legais, caso as unidades contratem diretamente os serviços. "Como já há uma licitação em andamento, a contratação poderia configurar duplicidade de gastos, o que é passível de sanções", afirma.

O presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de SP), Claudio Fonseca, diz ter se reunido na semana passada com o secretário Bruno Caetano. 

"Ele disse que, de maneira emergencial, está solicitando para as escolas usarem recursos do PTRF [Programa de Transferência de Recursos Financeiros] para a contratação desses serviços", afirma ele, que critica a terceirização de serviços. 

Uniformes só devem chegar a partir de março

Os alunos da rede municipal de ensino de São Paulo irão começar o ano letivo sem o kit de uniformes escolares. A Secretaria Municipal de Educação estima que a situação seja regularizada somente no início de março.

Neste ano, a prefeitura irá disponibilizar um sistema no qual as próprias famílias farão de retirar os uniformes em lojas que serão credenciadas. 

Cada estudante terá um crédito de R$ 215 para a compra das roupas e tênis. O dinheiro será disponibilizado por um aplicativo de celular. Para quem não tiver um aparelho com acesso à internet, será oferecido um meio alternativo que ainda não foi definido.

No último sábado (1º), foi publicado um decreto assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) que regulamenta os kits escolares a partir de 2020. Porém, para que o sistema entre, de fato, em funcionamento, a prefeitura ainda precisa lançar dois editais: um para informar as especificações para que as lojas possam se cadastrar como fornecedoras e outro para contratação da empresa de tecnologia que irá operar o sistema. A secretaria estima que os editais devem ser publicados ainda nesta semana.

A decisão de modificar o sistema ocorreu depois que a prefeitura cancelou a licitação para a compra de uniformes escolares. A administração diz ter encontrado problemas em todas as empresas que tentaram se credenciar como fornecedoras. Era prevista a compra de 660 kits. 

Caixa-d'água não é limpa  há dois anos

A caixa-d'água de escola municipal da zona oeste da capital está há dois anos sem limpeza, segundo uma funcionária ouvida pela reportagem.

De acordo com a funcionária, apenas filtros da caixa-d'água têm sido substituídos enquanto não se faz a limpeza.

A servidora diz que a falta de dedetização e desratização também gera problemas na unidade. "Às vezes vemos ratos ou baratas andando pelo pátio."

A reportagem teve acesso a uma carta aberta elaborada por docentes da zona oeste que detalha alguns dos problemas relacionados à falta de manutenção. 

"As unidades (incluindo salas de aula e cozinhas) estão sendo invadidas diariamente por animais peçonhentos e diversas pragas urbanas que transmitem doenças", relata o documento, assinado por cerca de 90 profissionais de ensino de escolas de ensino fundamental e educação infantil. 

Resposta

A Secretaria Municipal de Educação, da gestão Bruno Covas (PSDB), afirma ter feito no fim do ano passado um repasse extraordinário de R$ 42 milhões para que as escolas pudessem contratar diretamente os serviços básicos de manutenção. 

A pasta diz que não houve problemas na comunicação com as unidades de ensino e que o procedimento de volta aos aulas neste ano é "idêntico" ao de 2019.

A administração municipal cita que, desde 2005, há uma lei municipal (nº 13.991) que permite às escolas que contratem alguns tipos de serviços. "A legislação prevê a transferência de recursos financeiros estabelecidos em Orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, em favor das Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, em conta específica", diz a nota. 

A pasta afirma que recursos podem ser utilizados, entre outras finalidades, para "manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade educacional".

Apesar de a lei autorizar contratações diretas pelas escolas, a pasta afirma que está em andamento uma licitação para manutenção.

A secretaria afirma que não houve atraso na realização do certame, já que o processo licitatório "segue o rito comum à administração pública e os prazos legais". 

Sobre uniformes, diz o meio de pagamento deve ser disponibilizado até o início de março.

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