Os carros particulares de a servidores da segurança pública, funcionários do serviço funerário, profissionais da imprensa e fiscais, além dos profissionais de saúde, também estarão isentos do rodízio de veículos que começa na próxima segunda-feira (11) na cidade de São Paulo. Veja abaixo a lista dos serviços com veículos isentos do rodízio e dos profissionais que poderão circular com carro particular.
A gestão Bruno Covas (PSDB) publicou nesta sexta-feira (8) o decreto que detalha as condições da limitação de circulação de automóveis, cujo objetivo é aumentar o isolamento social como forma de combate à pandemia do novo coronavírus. Os motoristas de aplicativo vão ter que trabalhar em dias alternados.
O rodízio será válido para todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos, e as restrições para circulação abrangem toda a cidade, não apenas para o centro expandido.
A restrição ocorrerá em dias alternados, ou seja, nos dias pares circulam os carros com final da placa par, nos dias ímpares, circulam carros com final da placa ímpar. Isso aumenta a restrição de circulação de carros de 20% para 50%.
A exceção, detalhada no decreto publicado pela administração municipal, será o dia 31 de maio, quando todos os veículos poderão circular pela cidade de São Paulo.
Além disso, o horário de proibição para andar com o carro também aumentou. As restrições à circulação serão válidas durante todo o dia, entre a zero hora e às 23h59.
Ficam excluídos do rodízio os mesmos casos que já estavam antes - viaturas policiais e dos bombeiros, coleta de lixo, defesa civil, guincho e ambulâncias, por exemplo. Além dos veículos dos Correios, transporte de valores, veículos urbanos de carga e de missões diplomáticas.
Os carros conduzidos por pessoas - ou seus acompanhantes - com doença crônica que comprometa sua mobilidade ou que realize tratamento continuado debilitante de doença grave, como quimioterapia para tratamento oncológico também estão fora da restrição.
Os táxis, que já estavam isentos na regra anterior, seguem liberados do rodízio. Assim como as motos. Já os motoristas que trabalham com aplicativos de transporte individual estão inclusos na restrição, de acordo com a prefeitura.
Profissionais de saúde serão excluídos da determinação. Estabelecimentos de saúde devem enviar um email nos próximos 10 dias para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br com nome do profissional, CPF e placa do veículo, para garantir a exclusão das multas.
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes definirá o procedimento para o cadastramento dos demais veículos que gozarão da excepcionalidade da restrição de circulação. Segundo o decreto, o pedido de isenção será autodeclaratório. De acordo com a prefeitura, ocorrerá apenas uma autuação por dia para o mesmo veículo.
Serviços com veículos isentos do rodízio
- Transportes coletivo
- Motocicletas
- Táxis
- Transporte escolar
- Guinchos
- Bombeiros
- Polícia
- Fiscalização e operação de trânsito
- Ambulâncias
- Defesa civil
- Forças armadas
- Fiscalização e operação de transporte de passageiros
- Funerários
- Penitenciários
- Conselhos Tutelares
- Assistência social
- Poder Judiciário
- Transporte de materiais necessários a campanhas públicas
- Manutenção dos sistemas ferroviário e metroviário
- Emergências químicas
- Implantação e manutenção infraestrutura: energia elétrica, iluminação pública, água e esgoto e telecomunicações
- Coleta de lixo
- Manutenção de vias
- Correios
- Transporte de combustível
- Transporte de insumos hospitalares
- Transporte de sangue, de órgãos para transplantes e de material para análises clínicas
- Transporte de valores
- Escolta armada
- Cobertura jornalística
- Transporte de alimentos
- Veículo Urbano de Carga (VUC)
- Manutenção de elevadores
- Abastecimento de comércio essencial:farmácias, supermercados, feiras livres e açougues
- Veículos movidos por energia elétrica ou hidrogênio
- Missões diplomáticas
Isenções de veículos particulares
- Médicos
- Pessoa com deficiência que comprometa a mobilidade
- Pessoa com doença crônica ou que realize tratamento continuado debilitante de doença grave, como, por exemplo quimioterapia
- Profissionais de enfermagem
- Técnicos ou tecnólogos da saúde
- Médicos veterinários
- Fisioteraupetas
- Farmacêuticos
- Nutricionistas
- Psicólogos
- Fonoaudiólogos
- Patologistas
- Dentistas
- Pesquisadores da área da saúde
- Trabalhadores da área da saúde de serviços administrativos, guarda, segurança, vigilância, manutenção e limpeza
- Assistentes médicos e laboratoriais
- Policial militar
- Policial civil
- Policial federal
- Agentes do sistema penitenciário
- Agentes da polícia técnico-científica
- Guarda civil metropolitano
- Agentes fiscais da fazenda
- Funcionários do serviço funerário
- Profissionais de órgãos de imprensa
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