Pandemia lidera queixas na ouvidoria da Prefeitura de SP

Reclamações relacionadas à quarentena superam queixas sobre buracos e árvores

Fábio Munhoz
São Paulo

Desde o início da pandemia de Covid-19, as solicitações relacionadas à quarentena lideram a lista de queixas feitas na Ouvidoria Geral do Município de São Paulo. Entre março e maio, os protocolos de atendimento ligados ao novo coronavírus superaram assuntos que costumavam liderar o ranking de reclamações, como buracos de rua e poda de árvores.

A maior parte das demandas recebidas pela ouvidoria nos três meses citados deste ano foi direcionada à Secretaria Municipal das Subprefeituras, que é justamente a pasta responsável por fiscalizar os comércios que estão descumprindo as normas da quarentena.

No dia 10, as lojas de rua foram autorizadas a reabrir as portas, desde que cumprissem regras pré-definidas, como horário diferenciado, higienização adequada e distanciamento social. Os shoppings voltaram a funcionar no dia seguinte. Antes disso, só poderiam funcionar os comércios cuja atividade fosse considerada essencial, como supermercados e farmácias. Restaurantes e lanchonetes sempre estiveram liberados, desde que funcionem com drive-thru, entregas ou retirada no local.

Nos meses de março, abril e maio, foram registradas 1.177 demandas referentes à doença na capital. Em segundo lugar estão as solicitações sobre buraco e pavimentação, que somaram 546 protocolos no período, o que corresponde a 53,6% a menos. Os casos envolvendo poda de árvores chegaram a 421.

Em 2019, a ouvidoria recebeu 864 solicitações referentes árvores entre março e maio. Na comparação com o mesmo período deste ano, houve uma redução de 51,3%. As queixas sobre buraco e pavimentação caíram 36,2%.

Também no ano passado, o órgão municipal que recebeu maior quantidade de solicitações no trimestre móvel foi a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), com 1.042 registros formalizados. No mesmo período deste ano, as demandas protocoladas na Amlurb caíram para 557, uma diminuição de 46,5%.

As reclamações contra a SPTrans também registraram queda do ano passado para cá, mas com uma variação menos acentuada, de -8,2%, passando de 582 para 534.

Sé registra maior parte das queixas

O relatório de atendimentos da Ouvidoria Geral do Município revela que a área da Subprefeitura da Sé, na região central da capital, é a que registrou a maior quantidade de reclamações entre março e maio - período de vigência da quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Foram protocoladas 240 solicitações na área da Subprefeitura da Sé, o que equivale a pouco mais de 8% do total de queixas recebidas. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 15,9%, quando foram somadas 207 demandas.

Após a Sé, as regiões com maior número de reclamações na ouvidoria entre março e maio deste ano foram: Lapa, Santana/Tucuruvi (ambas com 157), Ipiranga (153), Mooca (135) e Penha (131). A menor quantidade de queixas foi feita na área da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, na zona leste: somente 13.

Em Sapopemba, foram contabilizados 100 solicitações na ouvidoria, um aumento de 56,25% na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2019. A região já contabilizou 300 mortes ligadas à Covid-19, entre confirmadas e suspeitas, liderando o ranking de óbitos pela doença em São Paulo.

Na área da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a ouvidoria protocolou 80 reclamações. Com 277 óbitos relacionados ao novo coronavírus, o distrito da Brasilândia é o segundo da capital no ranking de mortes.

Canais de atendimento

A ouvidoria informa que, entre as solicitações recebidas em maio deste ano, 47,7% foram efetuados via formulário eletrônico, por meio do portal SP156. Outros 31,4% dos registros foram feitos por telefone. Entre os 20,9% restantes estão cartas e emails. Em maio do ano passado, o canal de entrada predominante foi o telefone (55,6%).

Mais de 600 estabelecimentos já foram interditados

A prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), informa que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, já interditou 618 estabelecimentos comerciais por descumprimento às normas da quarentena.

A região da Sé lidera o ranking de interdições, com 159. Em seguida estão Freguesia do Ó (78), Mooca (45), Aricanduva (42) e Cidade Ademar (38).

A Secretaria Municipal das Subprefeituras diz que aproximadamente 2 mil agentes têm trabalhado na fiscalização dos estabelecimentos. A pasta acrescenta que os locais que descumprem os decretos municipais sobre a quarentena estão sujeitos à interdição das atividades e, se houver resistência, cassação do alvará de funcionamento.

A secretaria afirma que o objetivo da ação não é multar, e sim proteger a população contra a contaminação pelo vírus.

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