Promotoria investiga convênio em hospital da zona sul de SP

Denúncias questionam o contrato no valor de R$ 114 milhões

São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou, na quinta-feira (20), inquérito civil para investigar o convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB), e a organização social de saúde do hospital Albert Einstein para administrar o Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da capital.

O promotor Arthur Pinto Filho tomou a decisão após receber representações do Fórum de Saúde do Campo Limpo, do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo) e do Conselho Municipal de Saúde. As denúncias questionam o convênio no valor de R$ 114 milhões e que passava para o Einstein 80% da administração do hospital.

Funcionários do Hospital Municipal do Campo Limpo protestam na tarde desta quarta-feira (19) contra a terceirização dos serviços de saúde na unidade pela organização social do Hospital Albert Einstein
Funcionários do Hospital Municipal do Campo Limpo protestam na tarde desta quarta-feira (19) contra a terceirização dos serviços de saúde na unidade pela organização social do Hospital Albert Einstein - 20.ago.20/Reprodução

“Instauro [...] inquérito civil para apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública”, diz o promotor no documento.

Em resposta a um questionamento anterior do promotor, a Secretaria Municipal de Saúde disse que fez o convênio porque não conseguia preencher as vagas no hospital, apesar dos concursos realizados sem sucesso.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) também investiga denúncias de irregularidades no convênio entre a secretaria e o Einstein.

Em meio às denúncias, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, nomeou o ex-deputado Cândido Vaccarezza para assumir a direção do hospital.

Segundo despacho publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Município, Vaccarezza, que já foi investigado na Operação Lava Jato, fica no cargo até 31 de dezembro. Ele já passou pelo hospital nesta sexta para verificar a situação.

Segundo funcionários do hospital, equipes do Einstein que entraram no Campo Limpo na segunda (17) começaram a deixar seus postos. A transição será gradativa até 31 de agosto.

Prefeitura não fala sobre a ação

Procurada pela reportagem sobre a investigação do convênio do Hospital Municipal do Campo Limpo com a organização social Albert Einstein, a Secretaria Municipal da Saúde, gestão Bruno Covas, não respondeu até a conclusão desta edição.

Na véspera, a pasta disse que acatou a deliberação e que irá esclarecer todos os questionamentos do Tribunal de Contas do Município, mas afirma que discorda da decisão de romper o contrato com a organização social Albert Einstein.

“O resultado prático é que o atendimento na região do Campo Limpo será muito prejudicado, exatamente num momento em que a cidade de São Paulo permanece em quarentena em função da pandemia do coronavírus”, afirmou a nota da última quinta (21).

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