O racismo no Brasil, principalmente em grandes centros como na cidade de São Paulo, vai além dos olhares repreensivos a pessoas negras em uma loja, abordagens truculentas por parte da polícia e dificuldade de conseguir trabalho formal. Faz parte da rotina também a condição de moradia e a falta de saneamento básico.
O racismo ambiental tem como conceito os problemas cotidianos enfrentados por quem mora em áreas precárias e foi debatido pelo movimento negro brasileiro na COP26 (26° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), encerrada no fim de semana passada em Glasgow, na Escócia.
A expressão, que surgiu nos Estados Unidos durante lutas do movimento negro da década de 1960 por direitos civis, se encaixa perfeitamente nas ocupações ou em palafitas sobre córregos da cidade de São Paulo, locais em que boa parte dos moradores se identifica como preto ou pardo, e onde o simples ato de matar a sede pode levar uma pessoa ao hospital, devido a contaminação da água e a falta de rede de esgoto.
"A ineficiência de políticas públicas de moradia, saúde e de acesso a serviços de saneamento básico, somados ao avanço das mudanças climáticas, intensificam problemas como as enchentes, deslizamentos e doenças de veiculação hídrica, entre outros", afirma a professora e integrante da Coalizão Negra por Direitos, Thaís Santos, que esteve no encontro da ONU, ao detalhar o racismo ambiental.
Thaís lembrou que a sua ida até a COP26 foi a primeira participação de uma comitiva do movimento negro brasileiro na conferência de negociações sobre mudanças climáticas. Além do racismo ambiental, ela abordou o genocídio da população negra. "É necessário nos organizarmos mundialmente para evidenciar que sem justiça racial não haverá justiça climática."
O Mapa da Desigualdade 2021, produzido pela Rede Nossa São Paulo, mostra que a população negra vive, proporcionalmente, nas periferias, locais em que o saneamento básico tende a ser mais precário, devido instalações irregulares. Enquanto no Jardim Ângela, na zona sul, a taxa de negros chega a 60%, em Moema, bairro nobre da zona sul, a proporção de negros é de apenas 6%.
Para Paloma Lima, assistente de projetos da Rede Nossa São Paulo, o que se consegue perceber é que as regiões com maiores problemas de infraestrutura ambiental são mais deficitárias da cidade.
"São regiões que têm maior proporção de domicílio em favela, com maior desemprego e vulnerabilidade de renda" diz. "Essas regiões também têm a maior proporção de população preta e parda. Então, quando a gente fala de racismo ambiental, está muito relacionado ao local onde as pessoas vivem."
Paloma também explica que o racismo ambiental é consequência da política de estrutura racial desigual, que ocorre em todo o país. "Isso afeta predominantemente as pessoas negras, que já são afastadas dos acessos aos direitos, serviços e políticas públicas que falta nos territórios mais vulneráveis."
Desempregada desde o início da pandemia, em março passado, Jordana Santos Rocha, 34 anos, sabe bem como o racismo ambiental é um obstáculo a mais entre tantos à frente dos negros. Ela culpa sua falta de estudo, o local onde mora, além da cor de sua pele, por não conseguir trabalho. "Além de não ter estudado, ser negra e falar que mora na favela acaba com qualquer chance", afirma.
Moradora na Vila dos Heróis, na região da Brasilândia (zona norte da capital paulista), Jordana vive com os dois filhos, uma menina de 8 anos e um garoto, de 2, em um barraco de madeira com dois cômodos. Um maior, que faz as vezes de sala, quarto e cozinha, e um pequeno banheiro.
Na última quarta-feira (17), enquanto ela cozinhava feijão, e o cheiro do tempero exalava pela moradia, a menina assistia a um desenho na TV. Já o caçula, de quase 2 anos, apenas de fralda, estava na soleira da porta com vontade de sair para rua.
A principal reclamação é sobre o esgoto, que ela classifica "como bem ruim", mas também não poupa queixas quanto à qualidade da água que a família consome. "Dá diarreia quando faz muito calor, já que ela [água] fica muito quente", afirma.
Sobre a expectativa para o futuro, a professora Thaís Santos diz que é necessário combater o racismo como a centralidade das ações.
"Pessoas negras são mortas todos os dias em decorrência de dinâmicas invisibilizadas de degradação em seus territórios. Nossa sociedade se assenta sobre uma proposta de organização social de dominação racial ideologicamente cravada na lógica e na ideia do racismo".
"Como disse a professora Dulce Pereira, o racismo ambiental é uma das materializações do racismo que estrutura o país", finalizou Thaís.
Problema está em todos os lugares
O racismo ambiental é visível em todas as regiões da cidade e nem é preciso ir até as periferias mais afastadas para encontrar a falta de saneamento na porta dos barracos.
O sol estava forte na sexta-feira (12), quando a reportagem chegou à favela da 10, na Barra Funda (zona oeste). A comunidade está localizada atrás de uma área em que por anos esteve instalado o parque de diversões Playcenter. Ali, o racismo ambiental tem seu retrato mais fiel, com falta de saneamento básico adequado, enchentes e doenças provocadas pela falta de água potável.
O local abriga cerca de 400 famílias, algumas delas morando em casas sustentadas por pedaços de pau fincados às margens do córrego Quirino dos Santos, que segue em direção à marginal Tietê.
"Falta esgoto digno, energia digna. A gente não quer nenhum favor. Aqui tem trabalhador, gente que quer pagar as contas. A gente quer melhorias. A gente não está aqui porque a gente gosta", diz a dona de casa Shirlene de Souza, 47 anos.
A mulher, que é negra e está desempregada, conta que mora com o marido, o filho e a neta há quatro anos na Favela da 10.
Shirlene afirma que é comum pessoas da comunidade adoecerem após beber água contaminada. "As crianças ficam com virose, porque o encanamento da água e do esgoto, por serem perto, quando tem um vazamento, se infiltram um no outro."
A moradora também pontuou que o córrego, sem limpeza, atrai roedores, que entram nas casas. "Você sabe a sensação de ter um rato em cima de você? Dormir sentindo as patas?", questiona.
Quem também convive em meio ao saneamento precário é o desempregado Israel Ribeiro de Jesus, 34. O homem diz que não estava em seus planos morar em uma ocupação, mas foi a alternativa após ficar desempregado no início da pandemia e não conseguir arcar com o aluguel de R$ 700 em Heliópolis (zona sul).
De acordo com Jesus, após perder o emprego de porteiro, ele foi morar na favela Penha Brasil, na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte), mas viu seu barraco ser derrubado em maio deste ano, durante reintegração de posse a pedido do dono do terreno. Dali chegou até a Favela da 10.
"Eu já fui tentar emprego e as empresas não aceitam porque a gente mora em favela. Pensam que a gente é ladrão", afirma.
Mesmo há apenas quatro meses na comunidade localizada na Barra Funda, o homem também já aprendeu que precisa olhar para o céu em dias de calor. Não para contemplar o sol, mas verificar a cor das nuvens. "Em dia de chuva é um transtorno. As pessoas não dormem com medo de encher o córrego."
Se o pouco tempo de Jesus em um dos barracos de madeira da favela da 10 ainda não o fez ver o nível da cheia em dias de chuva forte, a também desempregada Juliana Jéssica da Silva Araújo, 32, já assistiu a agressividade das águas. Ela conta que, numa chuva forte há cerca de três anos, o nível do córrego subiu e muitas pessoas perderam tudo que tinham conquistado com muito esforço.
"Não se via a rua, só água. Minha irmã perdeu colchão, móveis. Só recuperou os bens depois de doação", diz.
As crianças também enfrentam ausência de espaço para brincar, o que as fazem ficar à beira do córrego, segundo Juliana, que tem duas filhas de 13 e 8 anos. "O único lugar para as crianças brincarem é na rua, e, quando não tem caminhão ou carro [apontando para a rua Quirino dos Santos]. Não deixo brincar no córrego, porque muita gente já ficou doente por causa da água."
Os relatos dos moradores da favela da 10 são semelhantes aos problemas enfrentados por quem mora na favela Vila dos Heróis, na Vila Dionísia, região da Brasilândia (zona norte). Com cerca de 80 moradias, algumas delas de madeira e outras num misto de alvenaria, também sofre com a ausência de água potável.
Localizada a poucos metros da despejada Penha Brasil, a comunidade está localizada quase dentro de um piscinão. Segundo o desempregado Wemerson Carlos Rios, 28, integrante da associação de moradores, há 80 crianças na comunidade, sendo 15 delas especiais.
Quem aponta o esgoto como o principal problema da Vila dos Heróis é a recicladora Monique Rocha dos Santos, 34. "Os encanamentos não foram feitos devidamente. Entopem e entra esgoto nas casas. Na minha estourou o cano e tive que pagar R$ 100 para arrumar."
Racismo ambiental também é parte do racismo estrutural
Daniel Dourado, médico sanitarista e pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo e do Institut Droit et Santé, da Universidade de Paris, disse que o racismo ambiental também pode ser classificado como injustiça ambiental, já que restringe uma parte da população às condições mínimas de saúde.
"Saneamento é condição básica de vida das populações. Ter acesso a água potável, a tratamento de esgoto e a coleta de lixo é condição de vida que impactou e impacta até hoje a condição de saúde das populações", afirma.
O médico diz que o racismo ambiental foi permeado ao longo dos anos. Segundo ele, historicamente essas populações acabaram sendo colocadas nas áreas degradadas das cidades, fora do acesso à urbanização.
Dourado também afirma que o racismo é uma chaga ainda aberta no país, e que já deveria ter sido curada. "O problema do racismo estrutural no Brasil é multidimensional, a população não foi incorporada na sociedade desde o fim da escravidão, até hoje é uma ferida na sociedade brasileira que ainda não está encaminhada", afirma.
Resposta
A Sabesp, da gestão João Doria (PSDB), diz que a comunidade na rua Rubéns Porta Nova, na Barra Funda, é uma ocupação informal, onde a lei não permite implantar redes de água e esgoto sem autorização. "A companhia monitora a situação da área junto à prefeitura, mantendo conversas sobre o Programa Água Legal", afirma. "A finalidade do programa é regularizar ligações de água em áreas de alta vulnerabilidade social."
O córrego Quirino dos Santos, diz, é monitorado mensalmente, apresentando índice de DBO (demanda bioquímica de oxigênio) de 32 mg/litro. Para considerá-lo totalmente despoluído, o índice é de 30 mg/litro.
Em relação à comunidade Vila dos Heróis, a Sabesp diz que o local também é área irregular. "Todo o entorno da comunidade possui infraestrutura de água e esgoto", afirma trecho de nota.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Habitação, diz que a ocupação localizada na zona oeste é uma área pública municipal com processo de reintegração de posse que se encontra em tramitação perante a 10ª Vara da Fazenda Pública, com mandado de cumprimento suspenso, em razão da pandemia.
A secretaria afirma que no início deste ano, a equipe técnica social da pasta realizou vistoria e constatou a necessidade de remoção das pessoas devido ao risco. Foram cadastradas 276 famílias para pagamento do auxílio mudança, e a pasta aguarda a determinação para o cumprimento da ordem de reintegração para remoção e atendimento.
Quanto a área Vila dos Heróis, localizada, na zona Norte, Sehab não afirma não ter informações. A Subprefeitura Casa Verde, afirma que o piscinão Guaraú tem área de 59.058 m² e recebe periodicamente serviços de limpeza e desassoreamento.
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