Tribunal aponta déficit de mais de 2 mil médicos nos hospitais em SP

Auditoria realizada no ano passado conclui que falta de pessoal é problema recorrente na capital

Marcelo Mora
São Paulo

Relatório de auditoria programada do TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou um déficit de 2.225 médicos nas 11 unidades hospitalares sob a supervisão da AHM (Autarquia Hospitalar Municipal) em 2018. A TLP (Tabela de Lotação de Pessoal) prevê um total de 3.978 médicos, entre estatutários, efetivos, por contratos emergenciais e contratados por OSS (organizações sociais de saúde), para a rede hospitalar municipal. Ou seja, o déficit chegou a 55% do total.

Além disso, a falta de agentes de enfermagem chegou a 492, contra uma previsão de 1.815 pela TLP -- déficit superior a 27%. Na somatória de cargos vagos para profissionais de nível superior da AHM, o tribunal verificou um percentual de 48,4% do total permitido em lei (3.408 cargos vagos). Há déficits ainda de cirurgiões dentistas, fisioterapeutas e psicólogos.

Os cargos de nível médio, como os de auxiliares de enfermagem, são os que dispõem de maior ocupação de vagas. Mesmo assim, o déficit chega a 32,6%, com 3.436 vagas diante de uma previsão de 10.529 contratações permitidas pela autarquia.

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Pacientes aguardam chamado na AMA do Hospital Tide Setúbal, em São Miguel paulista, na zona leste de SP; falta de médicos aumenta a fila - Rubens Cavallari - 23.set.19/Folhapress

O levantamento do tribunal teve por objetivo analisar, no período de janeiro a dezembro, os principais indicadores físicos, financeiros e orçamentários e o desempenho operacional da autarquia.

Há uma determinação do órgão fiscalizador para que a AHM adeque o seu quadro funcional à TLP, mediante concurso público e oferta de salários compatíveis aos de mercado. No entanto, verificou-se, neste levantamento de 2018, que houve uma piora em relação ao preenchimento das vagas estipuladas na TLP e que o déficit de pessoal é um problema recorrente na autarquia.

Segundo o TCM, a AHM liquidou despesas no montante de R$ 1.318.980.180,65 em 2018, redução de 2,8% em relação ao ano anterior, uma vez que as despesas liquidadas em 2017 foram de R$ 1.357.268.348,49, sem considerar a inflação do período. Portanto, os recursos diminuíram de um ano para o outro, concluíram os auditores do tribunal.

Profissionais denunciaram desfalques em plantão

A falta de médicos tem afetado, por exemplo, a população atendida pelo Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni, no Rio Pequeno (zona oeste). No início de setembro, reportagem do Agora mostrou que os próprios integrantes do corpo clínico da unidade denunciaram, por meio de carta ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, ao Ministério Público de São Paulo e ao Conselho Regional de Medicina a gravidade da situação.

De acordo com os profissionais, o hospital e maternidade, que atende gestantes de alto risco e é referência para ao menos 23 unidades básicas de saúde (UBS) e outros dois prontos-socorros da região, estão "atravessando um período com grande desfalque na escala médica, especialmente na área de Tocoginecologia/Obstetrícia e Neonatologia". 

Devido a isso, no entender dos médicos, os próprios profissionais da unidade estariam em risco. "Solicitamos medidas urgentes a fim de minimizarmos riscos e possíveis prejuízos à população, que já está sofrendo", denunciava a carta dos médicos.

Resposta

A Autarquia Hospitalar Municipal, gestão Bruno Covas (PSDB), diz que os dados atualizados em agosto registram déficit de 568 médicos e 435 enfermeiros. 

Segundo a entidade, a Tabela de Lotação de Pessoal que consta do não considerou "os profissionais contratados por meio de convênios e contratos de gestão das organizações sociais de saúde". 

Segundo a autarquia, o relatório diz que os médicos contratados por organização social representam "24% do total existente". 

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por sua vez, diz que conta com 41.428 profissionais de diversas áreas" e tem atuado em parceria com as OSs para diminuir o déficit de funcionários.

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