Até o momento, a Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), interditou 30 estabelecimentos, que praticam atividades não essenciais, por terem aberto durante esta pandemia do novo coronavírus.
Além das interdições, a gestão multou um estabelecimento no valor de R$ 9.231,65 por ter descumprido a quarentena.
Em nota, a gestão ressaltou que “o objetivo não é multar, mas, sim, evitar aglomerações para reduzir o risco de transmissão do coronavírus para proteger a população”.
No último dia 20, a administração municipal decretou o fechamento de comércios que não oferecessem serviços essenciais (como os setores de alimentação, bancos, limpeza urbana e segurança). A determinação passou a valer em todo o estado de São Paulo desde o dia 24, quando o governador João Dória (PSDB) anunciou a medida.
Os espaços que não cumprem o decreto podem ser interditados. Em caso de resistência, poderão ter o alvará de funcionamento ou autorização temporária (TPU) cassados.
Até o dia 30 de março, a Prefeitura recebeu 6.899 solicitações relacionadas ao descumprimento da quarentena. Além disso, a gestão informou que “tem trabalhado na conscientização de ambulantes e comerciantes” desde o último dia 20.
Para reclamar sobre um estabelecimento não essencial que esteja aberto, basta entrar em contato pelo número 156 ou acessar Portal SP156 no site. É necessário informar o nome, tipo e endereço do estabelecimento, além da data e horário em que estava aberto. Isso deve ser feito até 24 horas depois do ocorrido.
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