Em meio ao aumento nos casos de internação por Covid-19, o governo do estado, gestão João Doria (PSDB), promete intensificar as ações de fiscalização sobre o uso de máscara e o cumprimento do distanciamento social. A Secretaria Estadual da Saúde anunciou uma parceria com 100 municípios paulistas para a realização das blitze ao longo deste mês.
Ao todo, serão cerca de mil agentes participando da ação. O investimento feito pelo governo é de aproximadamente R$ 3,6 milhões, para que os profissionais atuem por seis horas diárias. Segundo a coordenadora de fiscalização do Centro de Vigilância Sanitária do estado, Elaine D'Amico, as blitze serão feitas tanto por servidores estaduais como municipais, das prefeituras envolvidas.
"As ações vão ocorrer todos os dias durante o mês de dezembro e podem ocorrer nas 24 horas do dia, de acordo com a necessidade. O mais importante é a intensificação [da fiscalização]", afirma.
Elaine diz que, dependendo do local da ação ou do tipo de evento, a operação poderá ser feita em parceria com a Polícia Militar ou com as guardas civis municipais. A coordenadora acrescenta que os locais onde as blitze serão feitas não serão informados com antecedência. O objetivo é evitar que os estabelecimentos se preparem para a fiscalização. "Nem o técnico sabe antes onde ele vai", afirma.
A secretaria teme que, com a proximidade das festas de fim de ano, haja um aumento no descumprimento às medidas de prevenção contra o novo coronavírus, mesmo em um momento de crescimento no número de internações. No dia 3 de novembro, a taxa de ocupação em leitos de UTI era de 41,8% na Grande São Paulo e de 39,4% no estado. Nesta quinta-feira (3) os índices subiram para 60,7% e 53,7%, respectivamente.
"A gente espera que tenha colaboração da população e do próprio estabelecimento em fazer cumprir as normas. É ele quem tem que cuidar." A Vigilância Sanitária do Estado tem um canal para denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541.
Números
Desde o dia 2 de julho, 110,2 mil estabelecimentos foram vistoriados pelas equipes da secretaria de Saúde. Foram 1.172 autuações, sendo 858 para pessoas jurídicas e 363 para cidadãos que transitavam em locais públicos sem máscara.
Os estabelecimentos que forem flagrados em desacordo com o decreto estadual podem receber uma multa de R$ 5.025,02 para cada cliente sem máscara em cada fiscalização. Já as pessoas que estiverem circulando sem a proteção e forem abordadas serão multadas em 524,59.
Ações educativas
Na capital, a Secretaria Municipal de Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB), informa que, desde o dia 1º de julho, equipes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) "têm abordado munícipes para reforçar a importância e a necessidade do uso correto de máscaras de proteção facial, para evitar a propagação de gotículas nasais ou salivares no ambiente".
Segundo a pasta, 8.192 munícipes foram orientados até esta quinta-feira (3). As abordagens ocorreram em grandes centros comerciais de diferentes regiões, além de locais com grande circulação de pessoas.
"Em relação às multas, a prefeitura tem optado por ações educativas, reforçando à população a necessidade do uso correto das máscaras, não fazendo desta uma ação punitiva", diz nota enviada pela secretaria.
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