A Prefeitura de São Paulo concluiu o gradeamento da praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, conhecida como praça Pôr do Sol, em Pinheiros na zona oeste de São Paulo. Apesar disso, ainda não há uma data prevista para a reabertura do local, que está fechado para o uso público desde abril de 2020 para, segundo afirmou a gestão Ricardo Nunes (MDB), evitar aglomerações neste período de pandemia do coronavírus.
A reportagem esteve no local nesta segunda-feira (14) e verificou que, mesmo com a colocação do alambrado, a praça continua cercada com chapas metálicas.
A medida divide opiniões de moradores e usuários do espaço. Tanto que o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) afirmou que discutirá com o Executivo uma data para a realização de uma consulta pública.
A prefeitura afirmou à reportagem, ainda no final de janeiro, que a Subprefeitura Pinheiros fechou com alambrados da área, a pedido da associação de moradores do Alto de Pinheiros e da associação de moradores de City Boaçava, e que o custo total obra foi de R$ 652.953,78.
No entanto, em nota, a prefeitura afirmou que reabertura da praça segue em fase de estudos. Mas não disse se haverá horário de funcionamento ou se manterá um controlador de acesso e permanência de pessoas no local. Por meio da Subprefeitura Pinheiros, a prefeitura disse ainda que no processo licitatório para a colocação dos alambrados, foi escolhida a empresa e material de opção mais viável economicamente ao interesse público.
Mas a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital não ficou satisfeita com as justificativas da prefeitura e afirmou que a colocação das grades acabou sendo realizada antes do recebimento da recomendação, na contramão do órgão.
O MP quer envolver moradores e usuários na discussão e, segundo a Promotoria, a Subprefeitura de Pinheiros já concordou em realizar uma audiência pública, mas a ideia é aguardar a melhoria da pandemia para agendar data e horário.
Enquanto isso não acontece, ainda de acordo com a nota, prefeitura e MP vão continuar estudos para novas formas de valorização da praça como a instalação de banheiros no local, por exemplo.
O assunto também foi discutido numa audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de São Paulo. Mesmo sem avanços significativos, na reunião foram encaminhadas propostas para que a prefeitura aponte soluções que não se resumam à revitalização da praça. Também foi proposta a criação de um grupo gestor formado por usuários para discussão de reabertura e para encontrar maneiras da reconstrução participativa do uso da praça.
Na ocasião, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento José Armenio de Brito Cruz admitiu haver necessidade de gestão do espaço com a criação de uma regulação de funcionamento que leve em conta o interesse da cidade e comodidade dos moradores do entorno. Para isso, citou a necessidade de busca de parcerias com a iniciativa privada e sociedade civil para as melhorias e garantiu que vai relatar aos responsáveis da pasta todas as questões levantadas durante a audiência.
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