A prefeitura do Guarujá, no litoral de São Paulo, publicou um decreto que regulamenta a realização de casamentos em algumas praias da cidade. As cerimônias, que estavam proibidas desde o início da pandemia em 2020, agora foram liberadas.
“Atendemos a um pedido constante dos moradores da cidade e de turistas”, explica em nota o secretário municipal de Turismo, Fábio Santos. Segundo a prefeitura, 47 cerimônias de casamento foram realizadas nas praias do Guarujá em 2019.
Os casais interessados, a partir de agora, poderão escolher entre sete praias: das Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Guaiúba, Pernambuco, Perequê e Tombo. Para dar início ao processo, os noivos devem entrar com um pedido na prefeitura da cidade com antecedência mínima de 45 dias.
O decreto, publicado na última terça-feira (31), institui algumas regras para os eventos, entre elas uma restrição para a data. O casamento não poderá ser realizado durante a chamada “alta temporada”, que vai de 24 de dezembro até o primeiro domingo após o Carnaval, nem em feriados comuns ou prolongados.
Para fazer a inscrição e realizar o evento, os interessados devem pagar duas taxas. A primeira, no valor de R$ 36, é referente ao protocolo geral do município. Já a segunda, diz respeito ao uso do espaço e, atualmente, custa R$ 2.073,60.
A Secretaria Municipal de Turismo explica que “as pessoas podem ter acesso aos formulários que devem ser protocolados no site da prefeitura”.
Há ainda outras determinações que deverão ser seguidas à risca pelos noivos. A montagem, realização da cerimônia e desmontagem da infraestrutura devem ser realizadas entre as 7h e as 19h. A festa poderá ocupar um espaço de até 200 m² e poderá contar com, no máximo, 100 convidados.
Pergolados, bangalôs e tendas poderão ser usados na faixa de areia, assim como bancos, cadeiras, tapetes de tecido ou palha e caixas portáteis para compor o altar. Por outro lado, não serão aceitas estruturas de vidro nem tapete de madeira.
Preocupada com a conservação da área, a prefeitura também vetou o consumo de alimentos na faixa de areia e a presença de animais, exceto cão guia.
Para animar a festa, os noivos poderão contar com músicos e instrumentos com sonorização acústica, mas nada de som alto.
Casamentos nas cidades da Baixada Santista
Outras cidades da Baixada Santista também permitem a realização de cerimônias de casamentos em suas praias.
Bertioga, por exemplo, está permitindo a realização dos casamentos desde que sejam seguidos protocolos, como uso de máscaras, distanciamento e uso de álcool gel. O processo para inscrição é parecido com o estipulado pelo Guarujá. O pedido deve ser feito com 45 dias de antecedência. Os noivos ainda precisam apresentar um documento sobre como, quando e onde eles gostariam de realizar a cerimônia, além de detalhes sobre como será a estrutura usada e se gerará resíduos. Após a análise do pedido o município estipula uma taxa a ser paga.
A cidade de Itanhém afirma que as festas e cerimônias de casamentos nas praias da cidade estão proibidas no momento por causa da pandemia, mas aponta que os eventos devem ser retomados em breve.
Já Mongaguá, também estabelece duas taxas a serem pagas pelos interessados em fazer o evento em suas praias. Uma de R$ 51,89, referente ao protocolo, e outra de R$ 62, referente à limpeza pública. O processo deve ser realizado junto ao Departamento de Fiscalização do Comércio do município.
A reportagem entrou em contato com as prefeituras das cidades de Santos, São Vicente e Praia Grande para saber se cerimônias de casamento são permitidas na região, mas não obtivemos respostas até a publicação deste texto.
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