O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possui um consignado deve ter atenção aos detalhes no momento de optar pela portabilidade de sua dívida. Ou seja, de transferir o empréstimo de um banco para outro, assim como ocorre em contratos de telefonia, planos de saúde ou TV por assinatura.

“A portabilidade é um estímulo à concorrência entre as instituições. Para os clientes, consiste, basicamente, em trocar uma dívida por outra mais barata”, comenta Mario Cezar Oliveira, da DSOP Educação Financeira.

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Para fazer a troca, o aposentado precisa conhecer exatamente as condições de seu contrato atual e o que é proposto pela outra instituição financeira. Veja como consultar o extrato de pagamento do empréstimo consignado pelo Meu INSS.

Oliveira alerta que é importante observar não somente os juros, mas o chamado CET (Custo Efetivo Total), que envolve também encargos como taxas de administração, impostos e seguros, por exemplo.

Segundo Roberto Braga, diretor de marketing da empresa online de empréstimo consignado bxblue, o primeiro passo para a portabilidade é o cliente saber exatamente qual é o valor da sua dívida atual. Para isso, precisa pedir essa informação ao banco de origem, que é obrigado a fornecê-la. “A instituição financeira é obrigada a dar essa informação. Se houver recusa, o cliente pode abrir um chamado no Banco Central”, afirma o especialista.

O advogado Daniel Lagoa, especialista em direito do consumidor do ASBZ Advogados, acrescenta que, em último caso, o cidadão também pode entrar com ação judicial contra o banco.

Lagoa informa ainda que a empresa credora inicial também não pode se recusar a autorizar a portabilidade nem cobrar taxas pela transferência da dívida.

Os especialistas afirmam ainda que é comum que, após o pedido de portabilidade, a instituição financeira de origem tente reter o aposentado do INSS, apresentando uma contraproposta. Neste momento de renegociação, o consumidor deve verificar se o que foi apresentado é melhor do que o contrato original e também do que foi oferecido pelo outro banco.

O prazo para confirmação da transferência varia de acordo com a agilidade das instituições na realização dos processos. Segundo Braga, o tempo total costuma demorar até 20 dias.

Como funciona

Assim como ocorre com planos de telefonia e de TV por assinatura, é possível trocar o banco credor do empréstimo consignado

O objetivo da troca é procurar uma outra instituição financeira que ofereça melhores condições para o pagamento, como taxas de juros mais baixas

>> Como fazer a portabilidade

1) Saiba o valor exato de sua dívida
Para isso, será preciso pedir ao banco credor uma declaração da dívida e quanto é o saldo que ainda precisa ser pago

Muitas vezes, os bancos criam dificuldades para emitir essa declaração

Se o cliente não conseguir esse documento mesmo depois de tê-lo solicitado formalmente, pode abrir um chamado no Banco Central

2) Faça uma pesquisa
Com o valor exato da sua dívida em mãos, procure outros bancos e instituições financeiras e verifique quais são as condições que eles oferecem e avalie se vale a pena fazer a troca

Evite golpes
Não aceite propostas feitas ao telefone por pessoas que se dizem funcionárias de banco

Procure os canais oficiais de atendimento ou vá a uma agência da outra instituição e certifique-se da veracidade da proposta

Como pesquisar as taxas

O Banco Central oferece uma área em seu site com a comparação de todas as taxas do mercado. Clique aqui para acessar.

Porém, vale a pena consultar os bancos, já que as instituições podem oferecer condições especiais mais vantajosas

3) Formalize o pedido
Caso alguma proposta tenha sido satisfatória, formalize o pedido de portabilidade ao outro banco e aguarde a efetivação dos procedimentos

4) Fique atento à contraproposta
Em alguns casos, o banco credor oferece uma contraproposta para o cliente para que ele mantenha o seu contrato lá

Se isso acontecer, verifique se a proposta é melhor do que o contrato original e também se é mais vantajosa do que a oferecida pelo outro banco

>>Se mantiver a decisão pela portabilidade
A partir da formalização da proposta, o novo banco escolhido tem cinco dias úteis para entrar em contato com a instituição financeira credora inicial

O banco inicial informa o valor ao novo banco, que tem de fazer o pagamento dessa quantia para poder transferir a dívida e iniciar a cobrança ao consumidor

Em um prazo de até dois dias úteis, a instituição financeira inicial tem de confirmar o recebimento desse valor ou apontar alguma inconsistência no pagamento que inviabilize a portabilidade

Em seguida, a portabilidade será confirmada

Geralmente, desde o momento em que o cliente decide fazer a troca até a confirmação da portabilidade, leva-se até 20 dias (caso o banco inicial não demore muito para informar o valor da dívida)

>> Se o cliente desistir da portabilidade
Caso o contratante tenha desistido da portabilidade após receber uma boa contraproposta, o banco credor oficial tem até dois dias úteis para comunicar a desistência à instituição proponente

Veja os dados de portabilidade

• Valores contratados (em milhões de R$)

(* de janeiro a julho)

• Operações realizadas

(* de janeiro a julho)

Consignados do INSS caíram

Considerando os sete primeiros meses, o número de operações de consignado teve queda de 11% de 2020 para 2021

O valor contratado, entretanto, subiu 22,2%.

Do total de contratos feitos em 2021, 57,5% foram realizados por servidores públicos e 35% por beneficiários do INSS

Fontes: Roberto Braga (diretor de marketing da bxblue) e Banco Central​