Uma casa noturna localizada no Butantã, na zona oeste de São Paulo, foi interditada pelo comitê de blitze que envolve o governo estadual e a prefeitura paulistana, na madrugada desta segunda-feira (28), por promover aglomeração.
No local estavam 344 pessoas que não cumpriam medidas sanitárias recomendadas, segundo a gestão João Doria (PSDB). Em um vídeo divulgado pelo governo é possível ver a maior parte dos frequentadores circulando no ambiente sem a utilização de máscara e sem manter distanciamento social.
Tanto a máscara como o distanciamento são medidas necessárias sugeridas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para ajudar a evitar a transmissão da Covid-19.
A casa noturna foi esvaziada e o proprietário autuado, segundo a Vigilância Sanitária estadual.
A operação contou com a participação de agentes da Polícia Militar, do Procon, da Vigilância Sanitária e de órgãos municipais.
De acordo com nota da Secretaria de Estado da Saúde, a Vigilância Sanitária realizou, de 1º de julho de 2020 a 14 de junho deste ano, 328.123 inspeções e 7.886 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.
Ainda segundo a nota, o descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.
Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. As pessoas pegas no local também podem ser multados em R$ 552,71 por não usar a proteção facial.
Já a Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Militar apoiou mais de 2.800 operações em pontos com aglomerações, enquanto a Polícia Civil participou de 2.460 ações em todo o Estado.
Ainda de acordo com a nota, as ocorrências flagradas são registradas nas delegacias, por meio de termo circunstanciado, como infração de medida sanitária preventiva e os envolvidos são encaminhados ao Juizado Especial Criminal e "podem responder por suas condutas'.
Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site do Procon ou pelo email secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.
Grande São Paulo
Já no ABC, a Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo encerrou no último fim de semana dez festas realizadas em vias públicas de forma irregular. Entre sexta-feira (25) e domingo (27) foram 1.450 pessoas, dispersadas no total pelos agentes de segurança. "Em um dos pancadões foi necessário o uso de munição química", afirma a gestão Orlando Morando (PSDB). Um estabelecimento que promovia aglomeração de pessoas sem máscara também foi lacrado.
No período, outros 392 chamados de perturbação do sossego foram atendidos. Na madrugada de sábado (26), uma tabacaria localizada no bairro Ferrazópolis foi lacrada pela Secretaria de Obras e Planejamento Estratégico por infração das medidas sanitárias, entre outras irregularidades. Na madrugada de segunda-feira (28), o mesmo local foi flagrado em funcionamento novamente e o gerente do estabelecimento foi encaminhado para o 1º DP para prestar esclarecimentos.
São Bernardo do Campo assim como Santo André, também no ABC, estão com toques de recolher até o próximo dia 30. Neste período, as cidades mantêm as restrições mais rígidas de circulação das 22h às 4h, inclusive com interrupção no transporte público.
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