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A regra para aposentadoria de trabalhadores com mais de 50 anos vai depender do tempo de contribuição que esses segurados tiverem quando a reforma da Previdência passar a valer.
No caso dos homens, se eles tiverem pelo menos 27 anos de contribuição, cairão na regra de transição por pontos. Nesse modelo será necessário cumprir o tempo de contribuição atual e, na soma com a idade, chegar a 96 pontos. Para as mulheres, o somatório mínimo será de 86. A pontuação deve subir a partir de 2020.
As mulheres a partir dos 50 anos escapam da idade mínima se tiverem a partir de 24 anos de contribuição. Elas poderão cair na regra de transição com 100% ou na regra com idade mínima. Essa última vale para quem tiver 56 anos de idade, no caso das mulheres, e também tiver o tempo mínimo de contribuição.
Na outra regra, é necessário cumprir o dobro do tempo de contribuição que falta na data em que a reforma entrar em vigor, além de uma idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para os homens.
Confira as cinco regras de transição propostas pela reforma
1) Pontos
Soma da idade com o tempo de contribuição:
86 (mulheres) e 96 (homens)
+ tempo mínimo de contribuição exigido atualmente:
30 anos (mulheres) e 35 (homens)
Em 2020, passa a ser 87/97 e aumenta um ponto por ano
2) Pedágio de 50%
Só entra quem, após a aprovação final reforma, tiver tempo de contribuição a partir de:
28 anos (mulheres) e 33 anos (homens)
É necessário contribuir por mais 50% do tempo que estiver faltando para se aposentar pelas regras atuais
3) Pedágio de 100%
A aposentadoria será concedida para quem tiver:
57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
É necessário contribuir com o dobro do período que estiver faltando para o tempo mínimo de contribuição
4) Idade mínima
Só entra quem tiver: 56 anos (mulheres) e 61 (homens)
+ tempo mínimo de contribuição atual: 30 anos (mulheres) e 35 (homens)
A idade sobe seis meses por ano
5) Aposentadoria por idade
Consegue quem completar 15 anos de contribuição
Além disso, é preciso ter 60 anos (mulheres) e 65 (homens)
A idade das mulheres subirá seis meses por ano até chegar a 62